Petista diz que legislação penal está “arcaica” e defende regras mais rígidas contra homicidas
O candidato ao Senado Rui Costa (PT) afirmou que pretende levar ao Congresso uma agenda de endurecimento da legislação penal caso seja eleito. Em entrevista, o petista disse que sua candidatura foi estimulada por conversas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e defendeu mudanças nas regras que permitem a redução de penas de pessoas condenadas por crimes graves.
Rui afirmou que a experiência ao lado de Lula nos últimos três anos e meio o motivou a disputar uma vaga no Senado. Segundo ele, o presidente teria apontado a necessidade de ampliar sua base no Congresso para acelerar mudanças no país.
“O presidente, ao longo desses três anos e meio, dizia assim: ‘Imagina o que a gente poderia fazer se eu tivesse maioria na Câmara e no Senado’.”
“Ele estimulou, pediu que, em cada estado, pessoas que tinham reconhecimento popular pudessem sair candidatas a senador para ajudar ele a acelerar as mudanças e acelerar o crescimento do Brasil.”
A partir dessa justificativa, Rui afirmou que pretende apresentar propostas próprias no Senado, especialmente na área de segurança pública. Para ele, parte da legislação brasileira está ultrapassada e precisa ser modificada.
“A legislação está antiga, ultrapassada, e nós temos que pôr fim a isso que a sabedoria popular repete todos os dias: ‘A polícia prende e a Justiça solta’.”
Rui argumentou que, em determinadas situações, a soltura não seria resultado da decisão individual de um juiz, mas do cumprimento das regras previstas na legislação.
“Quem solta, na verdade, é essa lei arcaica, velha. E o juiz, no dever de cumprir a lei, acaba soltando, cumprindo a lei.”
O candidato também criticou mecanismos de redução de pena previstos na legislação, citando benefícios concedidos a pessoas condenadas por homicídio.
“Uma mulher mata uma mulher que foi condenada a 30 anos, a 20 anos de cadeia. Simples: porque a lei atual prevê que, se você fizer tantas horas por dia, você reduz tantos anos de cadeia.”
Rui citou ainda atividades educacionais e de trabalho como exemplos de mecanismos que podem resultar na redução da pena.
“Se você ler tantas páginas da Bíblia, você reduz tantos anos de cadeia. Se você ler dez livros, você reduz tantos anos de cadeia. Se você fizer faxina no presídio, você reduz tantos anos de cadeia.”
O petista questionou o que considera uma distância entre a pena estabelecida pela Justiça e o tempo efetivamente cumprido pelo condenado.
“É tanta redução que alguém matou alguém. Então, eu entendo que Deus levou seu filho, sua filha com dois anos, ele não deixou comer, hoje está jogando bola e tirando selfie na rua. Isso precisa ter um fim.”
Ao defender mudanças na legislação penal, Rui associou a percepção de impunidade aos índices de violência.
“Para resumir, eu digo: a impunidade sempre é irmã gêmea da criminalidade. No mundo inteiro, não é só no Brasil.”
Segundo o candidato, países com leis mais rígidas apresentariam menores índices de violência.
“Todos os países do mundo que a legislação é mais rígida, mais firme e pune mais o homicida, a taxa de violência é muito menor.”
Rui concluiu comparando esse cenário com países onde, segundo ele, existe maior sensação de impunidade.
“Nos países que a sensação de impunidade é grande, como no Brasil, a violência é maior.”