Líder do governo afirma que senador derrotado na disputa presidencial pode ser alvo do Conselho de Ética e explica votação remota na PEC da Segurança
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), afirmou nesta sexta-feira (6) que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) cometeu uma irregularidade administrativa ao deixar o Brasil após a derrota no segundo turno da eleição presidencial sem comunicar oficialmente a Mesa Diretora da Casa. Em entrevista ao programa Giro Baiana, do BNews, o parlamentar baiano criticou a saída do adversário para o exterior e disse que o caso já provoca mal-estar entre os senadores.
Ele é um foragido, não tem nada de asilo político, ele e o irmão dele. E agora lá no Senado tem esse mal-estar: faz como? Corta o salário dele, que ele não tá comparecendo, entendeu? Na verdade, ele já cometeu uma irregularidade, que você para sair do país, qualquer senador ou deputado ou autoridade, você tem que comunicar. Eu, por exemplo, se for viajar para fora do país, eu comunico: “Estarei fora do país de tanto a tanto”, entrego isso na Mesa. Ele, como foi uma fuga, não deixou isso aqui. Então, formalmente, o Senado não tá avisado disso aí, explicou Wagner, acrescentando que há parlamentares articulando uma representação no Conselho de Ética.
O senador baiano esclareceu, contudo, que o voto registrado por Flávio Bolsonaro à distância durante a aprovação da PEC da Segurança Pública nesta semana é válido pelas regras atuais do Congresso, uma vez que a sessão ocorreu em formato semipresencial.
Como essa semana, que a gente votou, felizmente, a PEC da Segurança, ele realmente votou porque ele tava lá fora, mas a sessão era semipresencial. Então, como a internet em qualquer canto do mundo você vota, então eu não vou dizer que isso é uma irregularidade. É feio, porque todo mundo sabe que ele fugiu. Então é diferente de alguém que tá viajando, avisou que ia viajar e vai participar de uma votação, ponderou.
Segundo Wagner, com a aprovação do texto da PEC da Segurança exatamente como veio da Câmara dos Deputados, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deverá marcar a promulgação da emenda. A expectativa do líder governista é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) crie o novo Ministério da Segurança Pública antes de dezembro, enquanto a discussão sobre a maioridade penal seguirá em uma PEC paralela com votação prevista até o início do próximo mês.