Prefeito revelou em primeira mão no programa É do Povo, do portal Mais Região, parceria público-privada para garantir segurança jurídica a imóveis
O prefeito de Itanagra, Marcus Sarmento, anunciou em primeira mão durante entrevista ao programa É do Povo, do portal Mais Região, um novo programa de regularização fundiária no município. A iniciativa vai permitir que moradores que possuem apenas contrato de compra e venda possam tirar a escritura definitiva do imóvel pagando apenas 50% do valor.
Segundo o gestor, a novidade foi fechada a caminho da entrevista, durante uma reunião por telefone.
“Primeira mão agora, nem os secretários sabem ainda. O nosso cadastro imobiliário vai passar por uma parceria público-privada”, revelou.
Como vai funcionar
De acordo com Marcus, o programa é voltado para quem tem casa em Itanagra há mais de dez anos, com documento de compra e venda e IPTU em dia, mas ainda não possui escritura registrada em cartório.
Pela proposta, o custo total da escritura ficará em torno de R$ 1.500, dividido meio a meio entre o morador e a Prefeitura. Hoje, segundo o prefeito, o valor cobraria cerca de 5% do valor do imóvel, muito mais caro.
“Você vai poder fazer a sua escritura junto com a Prefeitura, a Prefeitura pagando cinquenta por cento e você pagando cinquenta por cento. Isso deve tá em torno de mil e quinhentos reais. Vai ser mais um marco histórico da nossa gestão”, afirmou.
Segurança jurídica e cadastro
Para Marcus Sarmento, além de garantir a segurança jurídica das famílias, a medida vai permitir que o município finalmente tenha um cadastro imobiliário atualizado, o que não existe até hoje.
“A gente vai fazer com que a população tenha a segurança jurídica dos seus imóveis e com isso também a gente possa ter um cadastro que até hoje não tem na cidade”, disse.
O prefeito explicou que haverá duas frentes: a geração de títulos de propriedade para quem não tem condições e a parceria para quem tem condições de pagar os R$ 1.500.
A expectativa é que o projeto seja aprovado nos próximos dias e já comece a valer a partir da próxima semana, impactando diretamente na arrecadação de IPTU e na valorização dos imóveis.
“É importante a pessoa ter a escritura”, finalizou.