Prefeito diz que projeto será enviado à Câmara ainda este ano e tem como objetivo atrair empresas para o município
O prefeito de Itanagra, Marcus Sarmento, anunciou que vai enviar à Câmara Municipal um novo Código Tributário que, segundo ele, será o menor do Brasil. A declaração foi feita durante entrevista ao programa É do Povo, do portal Mais Região.
De acordo com o gestor, o projeto é um sonho antigo, de quase seis anos, que antes esbarrava no risco de crime de prevaricação por renúncia de receita.
“Eu tenho um sonho já há quase seis anos que a gente tenha a menor carga tributária do Brasil, mas eu sempre esbarrava em eu poder recusar receita, que é crime de prevaricação e não poderia fazer. Então agora, depois do sexto ano, a gente conseguiu chegar no modelo de código tributário que vai ser enviado para a Câmara agora”, afirmou.
Marcus Sarmento garantiu que nenhum município terá uma carga menor que a de Itanagra.
“Nós teremos o menor código tributário do Brasil. Vão ter uns iguais ao nosso, mas menor do que o nosso em todo território brasileiro, não”, disse.
Segundo o prefeito, a redução de impostos é necessária justamente porque o município hoje não possui grande arrecadação própria.
“Vai estar recusando receita, qual receita se hoje eu não tenho receita nenhuma? Hoje eu não tenho uma empresa em Itanagra, não tenho uma grande indústria em Itanagra, não tenho nada que se recolhe em Itanagra”, explicou.
O objetivo, de acordo com ele, é transformar o benefício fiscal em atrativo para novos negócios.
“Eu quero com isso fomentar a vinda de empresas, a vinda de negócios. Estamos em conversação com algumas empresas, mas sem esse atrativo tributário e fiscal, Itanagra é só mais uma cidade querendo uma empresa. Eu tenho que dar algum benefício a esses empresários”, destacou.
O prefeito citou a localização estratégica do município como diferencial para o projeto dar certo, próximo à Linha Verde, à BR-101, à BR-324 e a Alagoinhas.
“Eu acho que Itanagra tem tudo para crescer”, afirmou.
A expectativa é que o novo código seja aprovado ainda este ano para entrar em vigor no próximo exercício, respeitando o princípio da anualidade tributária. Após a aprovação, a Prefeitura planeja lançar uma campanha nacional para atrair empresas.
“Tudo isso eu acredito que dê certo, se não, vamos tentar de outra maneira, o que eu não posso é desistir”, concluiu.