O deputado federal Márcio Marinho (Republicanos-BA), integrante titular da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, apresentou nesta quarta-feira (9) o Requerimento nº 28/2025, que propõe a realização de uma audiência pública para discutir o tema “A sustentabilidade na produção e comercialização do cacau e do chocolate no Brasil em benefício do consumidor”. A proposta foi aprovada pelos membros da comissão.
De acordo com o parlamentar baiano, o objetivo do debate é promover uma análise qualificada sobre os principais desafios e oportunidades da cadeia produtiva do cacau e da indústria do chocolate, com foco em aspectos como liberdade de comercialização, qualidade dos produtos, estímulo ao aumento do consumo per capita e fortalecimento de cadeias sustentáveis, transparentes e comprometidas com o desenvolvimento socioeconômico.
“Queremos construir caminhos para a valorização do produto nacional, impulsionar o consumo e recuperar o protagonismo do Brasil no cenário internacional”, afirmou Márcio Marinho. A audiência pública deve reunir produtores, representantes da indústria, especialistas em sustentabilidade, autoridades e consumidores, buscando soluções integradas que favoreçam tanto os elos da cadeia produtiva quanto os direitos do consumidor brasileiro.
