Em sabatina ao programa Boa Tarde Bahia, o senador Jaques Wagner (PT-BA) compartilhou sua visão sobre as regras de permanência e ingresso dos magistrados no Supremo Tribunal Federal (STF).
O parlamentar defendeu que, em vez de fixar um mandato temporário para os ministros, o modelo ideal deveria combinar a atual aposentadoria compulsória com a exigência de uma idade mínima de entrada.
Wagner citou como referência a Suprema Corte dos Estados Unidos, onde os ministros ocupam cargos vitalícios. Para o senador, o estabelecimento de um limite de idade para o ingresso garante a escolha de nomes com maior trajetória jurídica:
“Se, por exemplo, a expulsória é com 75 anos e nós estabelecermos — e é razoável que se estabeleça — uma idade mínima de entrada, por exemplo, de 55 anos, para que aquele indicado já tenha um currículo e uma caminhada na operação do direito maior, você estaria estabelecendo na prática um tempo de cerca de 20 anos, sem a necessidade de criar um mandato fixo.”
Experiência para a instância máxima da Justiça
O senador enfatizou que o STF representa a cúpula do Poder Judiciário brasileiro e que a exigência de uma maturidade profissional traz mais estabilidade às decisões da corte:
“Para estar compondo a corte de 11 membros, que é a altura máxima do judiciário brasileiro — fundamental em uma democracia —, eu acho que teríamos uma garantia de entrada de pessoas com uma experiência já mais consolidada para sentar em uma das 11 cadeiras.”