O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Maurício Kertzman Szporer, determinou neste domingo (25) a prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, em meio à crise na circulação de ônibus durante o segundo turno das eleições presidenciais. A decisão ocorre após denúncias de redução superior a 50% da frota em operação na capital baiana.
A medida foi tomada após a Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, acionar a Justiça Eleitoral e denunciar dificuldades no transporte público, que poderiam prejudicar o deslocamento de eleitores até os locais de votação.
TRE determina circulação integral dos ônibus
Além da medida contra o secretário, o TRE-BA determinou o restabelecimento imediato de toda a frota de ônibus de Salvador, com frequência equivalente à dos dias úteis e manutenção da gratuidade durante o período eleitoral.
A decisão também estabeleceu multa de R$ 1 milhão por hora de descumprimento para o município e as empresas responsáveis pelo transporte coletivo. A fiscalização do cumprimento da ordem envolve órgãos de segurança pública.
Denúncia aponta redução superior a 50% da frota
Na representação apresentada à Justiça Eleitoral, a Federação Brasil da Esperança afirmou que a quantidade de ônibus em circulação estava mais de 50% abaixo da operação habitual. O grupo pediu a liberação dos veículos retidos nas garagens e a adoção de medidas para garantir o acesso dos eleitores às urnas.
A situação provocou reclamações de passageiros em diferentes regiões da capital, com relatos de longas esperas nos pontos de ônibus e dificuldades de deslocamento durante a votação.
A Prefeitura de Salvador, por sua vez, atribuiu a interrupção em algumas garagens a um impasse envolvendo a colocação de adesivos de propaganda eleitoral nos veículos. A Secretaria Municipal de Mobilidade informou que adotou providências para normalizar a operação.
O caso ocorre em meio à disputa política entre aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e apoiadores do candidato Flávio Bolsonaro (PL), no dia da votação do segundo turno.