O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso, intensificou nesta semana, em Brasília, uma série de articulações políticas em defesa de uma solução definitiva para a crise fiscal enfrentada pelos municípios brasileiros, especialmente os das regiões Norte e Nordeste.
A principal pauta das reuniões foi a redução da contribuição previdenciária patronal das prefeituras ao INSS, considerada atualmente um dos maiores desafios para o equilíbrio financeiro das administrações municipais. Segundo Wilson Cardoso, muitos municípios de pequeno porte possuem baixa arrecadação e enfrentam dificuldades para arcar com a atual carga previdenciária, comprometendo investimentos e a oferta de serviços públicos.
Durante a agenda na capital federal, Wilson se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, com o senador Vanderlan Cardoso, relator do PLP 51/2021 na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, que trata da redução da alíquota previdenciária, além dos senadores baianos e membros da bancada federal da Bahia. O objetivo é fortalecer uma mobilização conjunta em favor de uma medida permanente que garanta maior sustentabilidade financeira aos municípios.
“Saio de Brasília cheio de esperança. Encontramos apoio e sensibilidade para uma pauta que é fundamental para a sobrevivência financeira dos municípios brasileiros”, destacou Wilson Cardoso.
Entre os encontros, ganhou destaque a conversa com Vanderlan Cardoso, responsável pela relatoria do projeto que prevê a adequação das alíquotas previdenciárias de acordo com a receita corrente líquida de cada município, criando um modelo semelhante ao Simples Nacional, voltado às administrações municipais. O senador informou que vem dialogando com parlamentares baianos para colocar a proposta em votação na CAE.
Wilson também ressaltou o apoio do deputado federal Leur Lomanto, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), cuja atuação foi decisiva para a aprovação da PEC 66, em 2025, que refinanciou os débitos previdenciários dos municípios. O dirigente municipalista ainda agradeceu o empenho da líder da bancada baiana, Lídice da Mata, e dos demais parlamentares que vêm abraçando a causa.
Segundo o presidente da UPB, os municípios com menor receita corrente líquida são justamente os que mais sofrem para cumprir suas obrigações previdenciárias. “Precisamos de um modelo mais justo, que considere a realidade financeira de cada cidade e permita aos gestores manter as contas equilibradas sem comprometer os serviços essenciais à população”, afirmou.
Durante as reuniões, os parlamentares sinalizaram apoio à pauta municipalista e garantiram prioridade na tramitação de projetos que contribuam para o fortalecimento financeiro dos municípios brasileiros.
