O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na Bahia decidiu não se manifestar favoravelmente à licença de instalação da Ponte Salvador-Itaparica após identificar falhas em estudo apresentado pelo consórcio responsável pelo empreendimento. A informação consta no Parecer Técnico nº 22/2026, publicado em 26 de janeiro, ao qual o site Correio teve acesso.
O órgão analisa o Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Imaterial, que trata dos possíveis efeitos da obra sobre comunidades tradicionais e manifestações culturais. Segundo o parecer, o documento apresentado é insuficiente para embasar a anuência necessária à emissão da licença de instalação.
De acordo com o Iphan, para que haja manifestação favorável nessa etapa do licenciamento, o empreendimento deve detalhar medidas de mitigação e compensação voltadas à proteção de bens culturais afetados. O instituto também orienta que seja elaborado um novo relatório, com ampliação da análise para outros 12 municípios que não foram contemplados no estudo inicial.
A avaliação considera denúncias feitas por moradores da Ilha de Itaparica sobre possíveis impactos da construção da ponte em comunidades tradicionais e práticas culturais locais. O objetivo, segundo o parecer, é assegurar a preservação do patrimônio imaterial e das populações potencialmente atingidas.
Procurada pela reportagem do jornal, a Secretaria Extraordinária da Ponte Salvador-Ilha de Itaparica (SVPonte) informou, em nota, que o parecer resultou na notificação formal da Concessionária Ponte Salvador–Itaparica, responsável contratualmente pela condução dos procedimentos para obtenção da licença.
“A empresa foi formalmente notificada e está adotando as providências necessárias para atendimento às exigências apresentadas pelo órgão”, afirmou a pasta.
A secretaria acrescentou que o Governo da Bahia acompanha “de forma permanente todas as etapas do licenciamento, buscando o cumprimento da legislação e das recomendações ou determinações dos órgãos competentes”.
A Ponte Salvador-Itaparica é considerada uma das principais obras de infraestrutura do estado e integra a estratégia do governo para impulsionar o desenvolvimento econômico na região da Baía de Todos-os-Santos. A concessão, no entanto, depende do cumprimento das exigências ambientais e patrimoniais previstas na legislação federal.
