O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação por suspeita de fraude em licitação com emendas Pix enviadas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB), ao município de Santa Luzia (PB). Segundo reportagem do portal UOL, suspeita-se do uso de uma empresa de fachada para vencer a licitação e a aplicação irregular de recursos da União. O procedimento está em fase preliminar e não conta com instauração de inquérito ou parecer do MPF.
A cidade da Paraíba conta com 15 mil habitantes e é próxima a Patos-PB, base eleitoral do parlamentar. O município recebeu R$ 900 mil em transferências especiais, as chamadas “emendas Pix”, de Motta em 2023 e 2024, além de R$ 100 mil do deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) em 2023. Atualmente, a cidade tem como prefeito Henry Lira (Republicanos). Na época da obra, que tinha como objetivo a reforma de uma praça na cidade, o gestor municipal da época era Zezé (Republicanos). Ambos são aliados de Motta.
Segundo a publicação do UOL, a investigação do MPF aponta que a emendas Pix foi usada na reforma de uma praça do município. A licitação realizada pela prefeitura custou R$ 1,3 milhão, o que inclui a renovação de canteiros e a construção de quiosques. O MPF apura se o certame foi vencido por uma empresa de fachada, a Construtora Barbosa e Ferreira Ltda., e se houve aplicação inadequada de recursos federais na execução do contrato.
A sede da construtora é uma casa residencial pequena em uma cidade de 8.000 habitantes, Desterro (PB), o que coloca em xeque sua capacidade técnica, operacional e financeira, segundo os indícios analisados pelo MPF.