O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso, apresentou nesta terça-feira (28) as quatro principais demandas que a entidade pretende defender durante a Marcha a Brasília, prevista para maio. O foco, segundo ele, é garantir maior sustentabilidade financeira às prefeituras e ampliar o suporte a políticas sociais consideradas urgentes.
A principal preocupação da entidade é a desoneração da folha de pagamento. Wilson alertou para o impacto crescente das contribuições previdenciárias sobre os cofres municipais, destacando o risco de desequilíbrio fiscal, especialmente nas cidades de pequeno porte.
“Nós estamos com a esperança muito grande. A primeira pauta é a redução da alíquota do INSS já. Senão, não valeu a pena aprovar a PEC 66. O governo já entendeu isso, nossos deputados e senadores também, porque isso termina inviabilizando aqueles municípios de pequena receita que não têm a menor condição de honrar”, afirmou o presidente.
Atendimento a crianças neurodivergentes
Outro ponto destacado pela UPB é a necessidade de uma política nacional voltada ao atendimento de crianças neurodivergentes. A entidade defende a criação de regras específicas de financiamento federal, já que muitos municípios não conseguem arcar sozinhos com os custos da assistência especializada.
“É o avanço das nossas crianças neurodivergentes. Os municípios de pequena receita não estão tendo condições de dar a assistência que deve ser dada. Vamos cobrar uma política nacional para que se ajuste isso e o município possa ter receita para dar todo o suporte necessário”, explicou Wilson Cardoso.
Revisão do FPM
O terceiro eixo da pauta defendida pela UPB é a revisão do cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Wilson Cardoso critica o modelo atual, que considera apenas o número de habitantes, sem levar em conta as dimensões territoriais das cidades.
Segundo ele, essa metodologia penaliza municípios extensos e com baixa densidade populacional, que enfrentam maiores custos de manutenção de infraestrutura.
“Para fazer o cálculo do FPM, tem que considerar a população e a área territorial. Às vezes você tem um município de 7 mil habitantes com 3 mil quilômetros quadrados; não tem condições do prefeito cuidar das estradas vicinais. Isso aumenta o custo do transporte rural e da saúde, inviabilizando totalmente a gestão”, concluiu o líder municipalista.
