O prefeito de Andaraí e presidente da União dos Municípios da Bahia, Wilson Cardoso, afirmou nesta segunda-feira (18), em Brasília, que os municípios baianos enfrentam dificuldades crescentes para manter serviços básicos e defendeu mudanças no modelo de financiamento das prefeituras.
A declaração foi dada durante a Marcha dos Prefeitos, evento que reúne gestores municipais de todo o país na capital federal. Segundo Wilson, a Bahia levou a maior delegação da história do estado ao encontro.
“Pois é, nós, mais uma vez, agradecer a todos os prefeitos e prefeitas da Bahia, vereadores, vereadoras, é a maior comitiva da história da Bahia e a maior da marcha. A Bahia que está trazendo a maior comitivas para fazer a defesa do municipalismo baiano.”
O presidente da UPB afirmou que a presença de vereadores no evento fortalece a articulação em defesa de pautas municipalistas no Congresso Nacional.
“Fico muito feliz de os vereadores entenderem a importância deles também, de estar nessa marcha, junto com seus prefeitos, para a gente fazer a defesa dos municípios, para que os municípios tenham mais condições de levar mais saúde, mais educação, mais infraestrutura.”
Wilson destacou três temas considerados prioritários pela entidade. O principal deles, segundo ele, é a redução da alíquota previdenciária paga pelos municípios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
“A primeira é a redução da alíquota do INSS. Nós tivemos sucesso na PEC-66 para refinanciar os débitos previdenciários, mas se não tiver a redução da alíquota do INSS, vai voltar de novo a bola de neve.”
O dirigente afirmou que bloqueios de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) comprometem a gestão das prefeituras, especialmente nas cidades menores.
“O governo federal tem que entender que precisamos libertar de vez os nossos prefeitos. Não tem coisa pior para um prefeito quando ele chega no dia 10, que é o maior valor transferido do FPM, e vê que sua conta está bloqueada.”
Segundo Wilson Cardoso, a proposta defendida pela UPB prevê cobrança proporcional à arrecadação dos municípios.
“Eu queria alertar que essa redução da alíquota nós estamos trabalhando pela receita líquida per capita de cada município. Ou seja, aquele município que arrecada menos, ele paga menos. Aquele município que arrecada mais, ele paga mais.”
O presidente da entidade também cobrou a criação de uma política nacional de apoio às crianças neurodivergentes, principalmente em municípios com baixa arrecadação.
“A outra pauta, também que a gente acha que é de uma importância muito grande, é o crescimento de relatórios fechados às nossas crianças neuro divergentes. Então tem que ter uma política nacional, um repasse, para aquele município de pequena receita.”
Wilson afirmou que a ampliação de diagnósticos tem elevado os custos das administrações municipais com profissionais especializados e acompanhamento escolar.
“Cada relatório fechado de uma criança neuro divergente é um monitor para cada um. Então a gente precisa também olhar, ter esse olhar para poder garantir o futuro das nossas crianças.”
A terceira pauta apresentada pela UPB envolve municípios com grande extensão territorial e baixa arrecadação. Segundo o dirigente, cidades pequenas enfrentam custos elevados para manutenção de estradas vicinais e transporte público.
“Então municípios de 0.6, que dependem pura e exclusivamente dos fundos funcionais, com 3 mil km², o prefeito não tem condições de cuidar das suas estradas vicinais.”
Wilson defendeu que o governo federal passe a considerar não apenas o número de habitantes, mas também a dimensão territorial dos municípios nos critérios de repasse de recursos.
“Então essa aqui tem que vir ao governo federal para fazer o repasse, não só da população daquele município, mas da área territorial daquele município”, declarou.
