A prefeita de Taperoá e vice-presidente da União dos Municípios da Bahia, Kitty Guimarães, afirmou nesta segunda-feira (18), em Brasília, que os pequenos municípios enfrentam dificuldades crescentes para manter serviços básicos diante da redução de receitas e dos custos elevados com infraestrutura territorial.
A declaração foi dada durante agenda da UPB na Marcha dos Prefeitos, evento que reúne gestores municipais de todo o país na capital federal para discutir pautas ligadas ao pacto federativo e financiamento das prefeituras.
Segundo Kitty, a Bahia levou a maior delegação ao encontro, com participação de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais.
“Desejar um bom dia a vocês, dizer da importância de termos comunicação, que fale a verdade, que esteja aqui junto das pessoas, mostrando a luta de cada dia nosso, a UPB vem aí se despontando, inclusive nós somos a maior delegação aqui na marcha dos prefeitos, com prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários, porque a gente acredita nessa causa.”
A prefeita destacou que cidades pequenas enfrentam limitações orçamentárias agravadas pela extensão territorial e pelos custos de manutenção de estradas vicinais.
“Então, além de ter toda essa questão dos municípios pequenos terem menos recursos, a gente ainda tem a extensão territorial que também onera muito o município. Nós temos muitas estradas vicinais e isso é um desafio para nós gestores.”
Kitty afirmou que o cenário é ainda mais difícil para cidades com baixa arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mecanismo considerado essencial para o funcionamento das administrações locais.
“O meu município mesmo é um município pequeno de 1.2, mas mesmo assim a gente percebe que tem outros municípios piores até em relação ao recolhimento do FPM e a gente está aqui nessa batalha.”
A vice-presidente da UPB defendeu a redução de alíquotas e medidas de compensação financeira voltadas aos municípios menores, pauta que vem sendo articulada pela entidade junto ao Congresso Nacional e ao governo federal.
“A redução da alíquota é importante para os municípios principalmente os municípios pequenos e a UPB está realmente nessa frente aí da guerrilha para poder a gente ajudar todos os nossos municípios.”
Ao final, Kitty afirmou que a entidade pretende ampliar a mobilização de gestores municipais durante a Marcha dos Prefeitos para pressionar por mudanças no modelo de financiamento das cidades.
“Vamos em frente porque eu acho que é por aqui a luta é essa e a gente precisa cada dia mais fortalecer é por isso que nós estamos chamando os prefeitos e as prefeitas para estarem nessa luta”, declarou.
