Parlamentar do PP questionou a manutenção da prisão preventiva de deputado do Avante aprovado em convenção partidária.
A aprovação da candidatura à reeleição do deputado estadual Binho Galinha pelo Avante reabriu o debate jurídico e político na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Ao comentar o caso em entrevista à rádio Baiana FM, o deputado estadual Emerson Penalva (PP) defendeu uma postura objetiva diante da decisão das instâncias eleitorais.
Indagado sobre a incoerência institucional de um parlamentar preso disputar o pleito do Poder Legislativo, Penalva sintetizou seu posicionamento de forma direta.
“Vou resumir numa frase. Se a Justiça Eleitoral diz que ele pode ser deputado, ele tem que estar solto. Se ele pode ser deputado, ele tem que estar solto. Não pode estar preso”, declarou o parlamentar.
Binho Galinha teve o nome homologado em convenção oficializada pelo presidente estadual da sigla, deputado federal Ronaldo Carletto, sob a premissa de que o candidato cumpre os requisitos legais de elegibilidade enquanto seu processo judicial tramita. O deputado segue preso preventivamente por desdobramentos de operações da Polícia Federal.
Na ALBA, a condenação em primeira instância e as implicações contrárias ao exercício do mandato seguem sob acompanhamento da Mesa Diretora, cabendo ao Conselho de Ética e ao Plenário a avaliação de eventuais procedimentos regimentais.