Candidato ao Senado pelo PL, João Roma defendeu nesta quinta-feira (24) mudanças na legislação penal, incluindo a redução da maioridade penal e o fim das chamadas “saidinhas” de presos. As propostas foram apresentadas durante sabatina na Rádio Sociedade da Bahia.
Ao falar sobre a atuação que pretende ter no Congresso, caso seja eleito, Roma afirmou que pretende propor alterações nas leis relacionadas ao combate à criminalidade.
“A gente precisa fazer um enfrentamento sério e eu, como senador, quero propor leis mais duras, quero avançar e diminuir a maioridade penal.”
A redução da maioridade penal é uma mudança que depende de alteração constitucional e está relacionada às regras de responsabilização de adolescentes que cometem atos infracionais.
Fim das ‘saidinhas’
Roma também defendeu o fim das saídas temporárias concedidas a presos e criticou os mecanismos de fiscalização utilizados para acompanhar os detentos beneficiados pela medida.
“Acabar com essas saidinhas, porque isso é prenúncio de novos crimes e a gente vê que não tem critério, não existe uma fiscalização rigorosa em relação a isso.”
O tema já havia sido abordado pelo candidato em outras manifestações, nas quais defendeu mudanças nas regras das saídas temporárias e maior rigor na execução penal.
Combate ao feminicídio
Entre as prioridades citadas durante a entrevista, Roma também incluiu o combate ao feminicídio. O candidato afirmou que a Bahia apresenta números elevados desse tipo de crime.
“Quero fazer o enfrentamento ao feminicídio, que hoje a Bahia, infelizmente, é um dos recordistas do Brasil.”
Recursos contra o crime
Outra proposta apresentada por Roma envolve o uso de recursos apreendidos em operações contra organizações criminosas para financiar ações de segurança pública.
O candidato defendeu o fortalecimento do Fundo Estadual de Segurança Pública como mecanismo para direcionar esse dinheiro ao combate à criminalidade.
“Nós precisamos também fortalecer o Fundo Estadual de Segurança Pública para utilizar o dinheiro do crime para combater o próprio crime.”
Ao concluir a discussão sobre segurança, Roma associou as propostas à candidatura de ACM Neto ao governo da Bahia.
“Essas são medidas fundamentais e é por isso que eu defendo que ACM Neto seja o nosso governador para que a gente possa realmente dar um novo feito na segurança pública no Estado da Bahia.”
Título alternativo: “Roma quer leis mais duras e fim das ‘saidinhas’ na Bahia”