Presidente da Assembleia Legislativa detalhou aprovação de adequações ao regimento do TCE, abertura de emendas ao Orçamento e esforço para liquidar pauta de deputados.
A Assembleia Legislativa da Bahia definiu o cronograma das atividades finais do ano legislativo de 2026 e planeja encerrar as deliberações em plenário até meados de dezembro. A informação foi confirmada na tarde desta terça-feira (3) pela presidente da Casa, deputada estadual Ivana Bastos (PSD), logo após a condução da sessão plenária que aprovou matérias administrativas e dezenas de títulos de utilidade pública apresentados pelos parlamentares.
Ivana explicou que o Colégio de Líderes reuniu-se pela manhã para alinhar o calendário antes da cerimônia do Tribunal Regional Eleitoral que oficializará os mandatos eleitos em outubro. “A intenção nossa é encerrar aqui no próximo dia 16 de dezembro, 15 e 16, já que dia 17 nós teremos a diplomação de todos os deputados. Então, entre 16 e 17 encerraremos os trabalhos aqui na Casa”, afirmou a presidente, informando que a Mesa Diretora se reunirá nesta quarta-feira para assegurar quórum qualificado até o encerramento do exercício.
A parlamentar ressaltou ainda que as bancadas trabalham para destravar propostas de autoria dos próprios deputados e cumprir o prazo das emendas orçamentárias. “Nós aprovamos hoje o projeto do Tribunal de Contas do Estado, que é uma adequação e um ajuste ao regimento, sete projetos de resolução e 19 de utilidade pública. Até o dia 18 agora estão abertas as emendas para o orçamento, então a gente quer adiantar o máximo que puder os projetos já aprovados pela CCJ pra trazer pro plenário e dar o resultado que a sociedade aguarda”, concluiu.