O senador e pré-candidato à reeleição Angelo Coronel (Republicanos) defendeu nesta quinta-feira (7) a aprovação urgente da PEC 5/2026, de sua autoria, que propõe a redução da alíquota previdenciária paga pelos municípios. A declaração foi feita durante entrevista na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).
Segundo o parlamentar, a proposta busca conter o impacto do aumento progressivo das contribuições municipais determinado pelo Governo Federal e evitar dificuldades financeiras nas prefeituras.
“Essa PEC vem atender uma expectativa de todos os prefeitos do Brasil. São mais de 5 mil prefeituras ansiosas para que seja logo votada. Com a nossa emenda no projeto de desoneração, reduzimos para 8%, mas o governo, no afã de arrecadar mais, já subiu para 16%. No próximo ano, restabelece os 20%”, detalhou o senador.
Coronel afirmou ainda que a medida teria impacto direto na Bahia, beneficiando centenas de municípios com a redução de encargos previdenciários. Segundo ele, 368 prefeituras baianas poderiam ser favorecidas caso a proposta avance no Congresso.
O senador disse esperar que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado indique um relator para a matéria já na próxima semana, o que permitiria acelerar a tramitação da proposta até a Câmara dos Deputados.
Durante a entrevista, Angelo Coronel também respondeu a críticas de adversários políticos e afirmou que há resistência à proposta por receio de ganhos políticos associados à sua autoria.
“Eu sei que tem gente preocupada, achando que se a PEC do Coronel for aprovada, eu vou capitalizar politicamente. Mas eu não tenho culpa se eu tive a competência de propor algo que vai beneficiar as prefeituras da Bahia”, disparou.
Ao final, o senador voltou a criticar opositores da proposta e afirmou que seu mandato tem foco em resultados legislativos.
“Aqueles que não tiveram essa condição de propor e ainda estão impedindo a sua aprovação, infelizmente, vão ficar aí chorando, mas a gente tem que mostrar que a gente está no Senado para trabalhar e não para enrolar”, finalizou Coronel.
