Marcus Sarmento esclareceu que o Tribunal de Contas constatou apenas falha formal de sublocação por empresa terceirizada, descarta improbidade ou desvio de verba e reforça o fortalecimento dos mecanismos de fiscalização.
O prefeito de Itanagra, Marcus Sarmento, veio a público prestar esclarecimentos detalhados à população sobre questionamentos requentados pela oposição a respeito de um veículo utilizado na prestação de serviços ao município entre julho de 2021 e dezembro de 2022. O gestor enfatizou que a análise do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) se restringiu a uma inadequação formal na sublocação efetuada por uma empresa terceirizada, sem qualquer desvio de recurso público, dano ao erário ou benefício pessoal.
O caso envolveu um automóvel repassado à frota municipal por uma prestadora de serviços contratada à época. Posteriormente, o órgão de controle entendeu que a vinculação do bem pela empresa configurou uma subcontratação em desacordo com as cláusulas do contrato administrativo. O julgamento do tribunal resultou apenas em advertência, sem determinação de ressarcimento ou envio ao Ministério Público, comprovando a inexistência de dolo.
Em pronunciamento, Marcus Sarmento explicou que o veículo foi integralmente empregado no atendimento direto à comunidade itanagrense, mas reconheceu a falha de fiscalização operacional cometida pelo setor responsável no início de seu mandato.
“O carro realmente rodou, o carro realmente serviu ao itanagrense, mas o secretário de Administração da época não se atentou a fiscalizar a propriedade do carro. Não existiu nada de ilegal, o carro serviu para o povo, serviu para a prefeitura, serviu para todo mundo de Itanagra. (…) A empresa passada, que já foi cancelado o contrato, sublocou infelizmente esse carro. (…) Não houve desvio de recurso público em momento algum”, pontuou o prefeito.
Transparência e aperfeiçoamento do controle interno
O gestor reforçou que, assim que as inconsistências contratuais foram identificadas, a Prefeitura de Itanagra adotou medidas corretivas imediatas, incluindo a rescisão do contrato com a empresa responsável e a reformulação dos protocolos internos de auditoria de frota.
Em nota oficial complementar, Sarmento destacou o compromisso permanente de sua administração com a lisura e a ética na aplicação do dinheiro público. “Como prefeito, compreendo que a responsabilidade administrativa exige acompanhamento, fiscalização e aperfeiçoamento permanentes. (…) Fortalecemos os mecanismos de controle, fiscalização e acompanhamento dos contratos públicos para impedir que situações semelhantes voltem a acontecer”, salientou.
O prefeito concluiu lamentando o uso político do episódio por setores oposicionistas que tentam distorcer uma falha burocrática de terceiros em alarde pessoal. “Erros administrativos devem ser esclarecidos e corrigidos. Mentiras e tentativas de transformar uma falha contratual em escândalo pessoal devem ser enfrentadas com documentos, equilíbrio e verdade. Continuarei trabalhando de cabeça erguida, respeitando os órgãos de controle e cuidando do dinheiro público com a responsabilidade que o povo de Itanagra espera de mim”, finalizou.