Senador baiano defende impeachment de magistrados em caso de deslize e relembra PEC de sua autoria que cria mandato e altera rito de indicação para o Supremo
Em meio ao debate nacional sobre os limites de atuação do Judiciário, o senador Angelo Coronel (Republicanos-BA) defendeu nesta terça-feira (22) o afastamento definitivo de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em casos em que fiquem comprovados dolo ou conduta irregular.
Durante sabatina concedida à Rádio Sociedade, de Salvador, o parlamentar baiano afirmou que não vacilará no julgamento de eventuais processos de impeachment contra integrantes da alta corte que chegarem ao Senado Federal.
“Sou favorável, inclusive já tenho dito em outras emissoras e outras entrevistas, que o ministro do Supremo Tribunal Federal que for comprovado o seu dolo, for comprovado o seu deslize, contará com o meu voto para afastá-lo definitivamente”, declarou o senador.
“A cassação do ministro será cassada pelo Senado na comprovação que ele praticou realmente o deslize. Não tenha dúvida que, quando o processo for aberto, aquele ministro será cassado e com o voto de Angelo Coronel”, completou.
PEC dos Mandatos
Ainda na sabatina, Coronel relembrou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de sua autoria, apresentada no início de seu mandato, em 2019, que sugere a fixação de mandatos para ministros da corte e descentraliza o poder de indicação das vagas.
Pelo texto defendido pelo parlamentar, o modelo atual — no qual a prerrogativa de escolha pertence exclusivamente ao Presidente da República — seria substituído por uma divisão de indicações entre os Poderes Executivo e Legislativo.
“Quando eu assumi o Senado em 2019, eu sou autor da PEC 57, que dá mandato a ministro. O que é que eu bolei com essa proposta de emenda à Constituição? Em vez do presidente da República indicar o nome do seu bolso e o Senado aprovar, eu já fiz diferente: das 11 vagas, cinco do presidente da República, três da Câmara dos Deputados e três do Senado. E aí nós vamos a voto, para poder escolher democraticamente, porque o Congresso Nacional tem representante de todo o Brasil e de todos os partidos. É o foro ideal para você escolher e homologar o nome de um ministro”, explicou.