O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, determinou nesta terça-feira (8) o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues, em meio às investigações relacionadas ao caso Master.
A decisão também determina o afastamento do diretor de Inteligência Policial da PF, Leandro Almada da Costa, além da abertura imediata de procedimentos criminais e administrativo-disciplinares na Corregedoria da corporação para apurar a produção de relatórios de inteligência que monitoravam autoridades.
De acordo com o ministro, as medidas são necessárias para garantir que integrantes do STF, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e servidores da PF exerçam suas funções sem “constrangimentos ilegais”.
“A suspensão cautelar de função pública é constitucionalmente admissível quando fundada em elementos concretos, submetida à proporcionalidade e destinada a neutralizar risco efetivo à persecução penal ou de utilização indevida das prerrogativas funcionais”, escreveu Mendonça.
“A restrição temporária ao exercício funcional é significativamente inferior ao dano potencial que poderia decorrer da utilização das prerrogativas inerentes aos respectivos cargos para fins de comprometer a colheita de provas, dificultar a atuação dos órgãos de investigação e persecução, ou interferir em procedimentos administrativos destinados à apuração dos mesmos fatos”, acrescente .
A decisão foi tomada após o partido Novo ter solicitado providências para preservar a independência e a integridade das investigações. A legenda chegou a pedir a prisão de Andrei Rodrigues, mas Mendonça optou pelo afastamento temporário.