O secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, comentou nesta quinta-feira (7) a discussão nacional sobre a possibilidade de enquadrar organizações criminosas como grupos terroristas. A declaração foi dada durante entrevista na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), pouco antes da cerimônia de entrega da Comenda 2 de Julho ao secretário municipal de Desenvolvimento Urbano de Salvador, Sósthenes Macedo.
Ao comentar o tema, Werner afirmou que as facções criminosas já recebem tratamento prioritário por parte das forças de segurança da Bahia, principalmente pelos impactos provocados à população e ao patrimônio público.
“Temos um posicionamento muito claro em relação às facções: elas têm que ser combatidas como vêm sendo realizadas no estado da Bahia. Elas são, sim, alvos prioritários e merecem um tratamento diferenciado, em especial pelo cometimento de crime danoso que fazem”, afirmou o secretário.
Marcelo Werner também destacou que a legislação antifacção aprovada neste ano já representa um avanço importante no endurecimento das medidas de combate ao crime organizado.
“A lei antifacção, promulgada este ano, vem com esse propósito, aumentando as penas e mudando o processo penal dos faccionados. Talvez ela tenha preenchido justamente essa importante mudança legislativa para um combate mais rígido”, pontuou.
Apesar de defender o fortalecimento das ações de repressão às facções, o secretário avaliou que a eventual classificação desses grupos como organizações terroristas exige uma análise mais aprofundada por parte do Congresso Nacional, levando em consideração os critérios já previstos na legislação brasileira.
“Este debate em relação à classificação depende de um aprofundamento por parte do Congresso Nacional e de uma análise a partir de adaptações, conforme a legislação pátria hoje já desenha o que é o crime de terrorismo”, explicou.
