Deputado Rosemberg Pinto (PT) afirmou que parecer favorável da Corte de Contas referenda políticas públicas e cumprimento dos limites constitucionais; “O orçamento que aprovamos foi transformado em benefícios para o povo”, declarou
O líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Rosemberg Pinto (PT) , celebrou a aprovação, por unanimidade, das contas do governador Jerônimo Rodrigues (PT) referentes ao exercício de 2024 pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) . Em declaração, o parlamentar afirmou que o resultado demonstra a capacidade de gestão do chefe do Executivo estadual e a aplicação correta dos recursos públicos.
“Mais uma vez é demonstrada a capacidade de gestão do governador Jerônimo Rodrigues, com as contas de 2025 aprovadas pela relatora Carolina Matos, acompanhada por todos os outros conselheiros. O governador cumpriu todo o limite prudencial, o governador cumpriu todo o rito constitucional”, afirmou Rosemberg Pinto.
Parecer técnico e reconhecimento da gestão fiscal
O parecer prévio do TCE-BA, que recomenda a aprovação das contas, foi elaborado pela conselheira Carolina Matos e acolhido por unanimidade pelo plenário do tribunal. O documento atesta que o governo estadual cumpriu os limites constitucionais e legais para gastos com pessoal, manteve o equilíbrio fiscal e executou as políticas públicas dentro das normas orçamentárias.
O líder governista destacou que a aprovação das contas é um reconhecimento não apenas da gestão financeira, mas também da efetividade das ações implementadas. “É uma felicidade para nós da Assembleia Legislativa que aprovamos o orçamento, enxergar que o orçamento que nós aprovamos foi transformado em políticas públicas e referendadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia. Há uma demonstração clara de que o governador Jerônimo, além de compreender e aplicar as políticas públicas capazes de melhorar a vida das baianas e baianos, faz isso dentro de um regramento de gestão, onde o Tribunal de Contas do Estado faz a aprovação das contas pela unanimidade da Casa”, declarou Rosemberg.