O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) apresentou uma Notícia de Fato à Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia para pedir a investigação do governador e candidato à reeleição Jerônimo Rodrigues (PT) e do candidato a deputado federal Valmir Assunção (PT). A medida foi protocolada nesta terça-feira (8).
A representação aponta possíveis irregularidades na distribuição de 500 cestas básicas em bairros carentes de Itaberaba, na Chapada Diamantina. A ação teria ocorrido no sábado (5), durante o período eleitoral, e foi divulgada nas redes sociais no dia seguinte.
Segundo o documento apresentado por Leandro, a entrega foi conduzida por uma liderança do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), identificada como Abraão Brito. No vídeo anexado ao procedimento, o responsável pela distribuição afirma que os alimentos seriam provenientes de políticas do presidente Lula, do governador Jerônimo Rodrigues e do deputado federal Valmir Assunção, em parceria com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia (Seades).
Durante a gravação, a liderança agradece nominalmente a Jerônimo e Valmir Assunção. Para Leandro de Jesus, a vinculação reiterada dos candidatos aos benefícios distribuídos exige a apuração de uma eventual finalidade eleitoral.
Na representação, o parlamentar sustenta que o episódio pode configurar, em tese, captação ilícita de sufrágio, distribuição vedada de bens durante a campanha e corrupção eleitoral. A definição sobre a existência de irregularidade, entretanto, dependerá da investigação e da comprovação da participação, autorização ou conhecimento dos candidatos citados.
Entre as providências solicitadas, Leandro requer que o Ministério Público Eleitoral identifique quem organizou e financiou a distribuição das cestas básicas, além de apurar a origem dos produtos entregues e a possível participação de candidatos, comitês ou apoiadores.
O deputado também pede a oitiva de Abraão Brito e a expedição de ofícios à Seades e a outros órgãos envolvidos. O objetivo é esclarecer se houve parceria, financiamento ou fornecimento de alimentos pelo Governo da Bahia para a iniciativa denominada “Cozinha Solidária”.
A notícia de fato solicita ainda a análise do vídeo, da respectiva transcrição e de uma reportagem sobre o episódio. Caso sejam constatadas irregularidades, Leandro pede que o Ministério Público adote as medidas judiciais previstas na legislação eleitoral, inclusive eventual representação para aplicação de multa ou cassação de registro ou diploma.
De acordo com o documento, as providências são necessárias para “resguardar a normalidade, a legitimidade e a igualdade de oportunidades no processo eleitoral”.