O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou, nesta terça-feira (22), que a campanha de ACM Neto retire de forma imediata um outdoor irregular instalado na Rua Araci Grubide, no bairro de Itinga, em Lauro de Freitas, município da Região Metropolitana de Salvador.
A medida foi tomada pelo desembargador da Corte Eleitoral, Mhercio Cerqueira Monteiro, atendendo a uma representação da Federação PSOL/REDE da Bahia.
De acordo com a denúncia, a peça de propaganda eleitoral cobre área estimada em mais de 40 m², superando os limites permitidos pela legislação para bens particulares e comitês de campanha.
A Justiça ordenou a remoção do material dentro do prazo de 24 horas. Em caso de descumprimento da determinação de retirada no período estabelecido, poderá ser aplicada multa diária no valor de R$ 2 mil.