Candidato à reeleição pelo Republicanos, o senador Angelo Coronel afirmou que pretende continuar no Senado para dar sequência à defesa do municipalismo e a pautas que, segundo ele, impactam diretamente as prefeituras brasileiras.
Em entrevista ao Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta segunda-feira (24), o parlamentar destacou sua atuação pela redução da contribuição previdenciária dos municípios e criticou o escalonamento promovido pelo governo federal.
Ao explicar por que deseja permanecer no Congresso Nacional, Coronel afirmou que sua principal bandeira é o fortalecimento dos municípios. Para ele, é nas cidades que os problemas da população são efetivamente enfrentados.
“Eu defendo uma causa, que é a causa municipalista. Acredito que o Brasil todo me conhece por essa defesa intransigente do municipalismo brasileiro, porque, na verdade, tudo acontece nos municípios”, afirmou.
O senador argumentou que prefeitos e vereadores precisam receber maior atenção do governo federal, especialmente diante das responsabilidades assumidas pelas administrações municipais em áreas como saúde.
“Quando uma mulher vai parir, ninguém vai ligar para governador, nem para senador, nem para presidente para dar um socorro imediato, principalmente em cidades pequenas, onde a infraestrutura de saúde ainda deixa muito a desejar”, declarou.
Desoneração da folha
Coronel também citou como uma de suas principais realizações no Senado a atuação pela redução da contribuição previdenciária paga pelos municípios. Segundo ele, a alíquota, que era de 20%, foi reduzida para 8% por meio de uma emenda de sua autoria.
“Quando eu comprei a briga para a desoneração da folha dos municípios brasileiros, talvez o maior projeto municipalista que tramitou em Brasília foi esse. O município pagava 20% de INSS sobre a folha de pagamento. As empresas privadas também pagavam isso. Quer dizer, olha a diferença de uma empresa privada com uma prefeitura, que é uma instituição que faz o social”, afirmou.
O candidato, porém, criticou o escalonamento posterior da alíquota. De acordo com Coronel, a contribuição, que havia sido reduzida para 8%, passou para 12% e, posteriormente, para 16%, com previsão de retorno aos 20% originalmente cobrados.
PEC para manter alíquota em 8%
Diante desse cenário, Coronel afirmou ter apresentado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para tornar permanente a alíquota de 8% para os municípios.
Segundo o senador, a proposta está parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA). Coronel atribuiu a paralisação a uma suposta orientação do governo federal.
“Essa PEC está na gaveta da CCJ, onde o presidente da CCJ é o senador Otto Alencar. Está lá engavetada a pedido do governo federal para poder não aprovar essa PEC”, acusou.
Coronel afirmou que pretende retornar ao Senado para continuar a articulação em torno da medida e fez um apelo aos prefeitos para que adotem uma postura de maior independência em relação ao governo federal.
“Vocês precisam acordar, mostrar independência, porque o que o governo federal quer não é resolver a vida de vocês. Muito pelo contrário, é lascar a vida de vocês”, declarou.
Para o candidato, a retomada da cobrança de 20% de contribuição previdenciária poderá comprometer a capacidade financeira das prefeituras. “Voltando a cobrar de 8% para 20% de INSS, inviabiliza as prefeituras brasileiras”, concluiu.