Candidato ao Senado diz que recursos públicos deveriam ser concentrados em objetivos nacionais, como saúde e educação
O candidato ao Senado pela Bahia Rui Costa (PT) criticou, nesta segunda-feira (21), o modelo atual de distribuição das emendas parlamentares e defendeu que o país rediscuta a destinação de parte desses recursos. Durante sabatina na TVE e Rádio Educadora, o ex-governador afirmou que o dinheiro público deveria estar vinculado a metas nacionais e não ser pulverizado em diferentes obras e ações.
Rui argumentou que uma parcela significativa do Orçamento da União é formada por despesas obrigatórias, que não podem simplesmente deixar de ser executadas pelo governo federal. Ele citou como exemplos recursos destinados à saúde, salários de servidores e benefícios previstos em lei.
Na sequência, o candidato destacou o chamado orçamento discricionário, formado pelos recursos sobre os quais o governo tem maior margem de decisão. Segundo Rui, as emendas parlamentares representam aproximadamente metade desse montante.
‘Efeito aerossol’
Para criticar o modelo, Rui Costa comparou a distribuição das emendas ao funcionamento de um spray aerossol.
“Pegue um frasco de aerossol e aperte no ar. (…) Você vai procurar: cadê? Você não acha mais, pulverizou. Eu digo que esse gasto é a mesma coisa”, afirmou.
Na avaliação do candidato, a pulverização dificulta a definição de prioridades nacionais e o acompanhamento dos resultados dos recursos públicos.
Dados do Congresso mostram que as emendas parlamentares previstas para 2026 somam cerca de R$ 50 bilhões. Para 2027, o valor poderá chegar a R$ 57,5 bilhões, conforme a proposta orçamentária em tramitação.
Metas para saúde e educação
Rui defendeu que o país estabeleça objetivos mensuráveis para orientar a aplicação dos recursos públicos. Entre os exemplos citados estão a ampliação do acesso a creches e a redução do tempo de espera para tratamentos de câncer e atendimento cardiovascular.
“A meta é que 100% das crianças tenham acesso à creche”, disse.
O candidato também defendeu que pacientes com câncer tenham acesso ao tratamento em prazo reduzido e que a população tenha atendimento cardiovascular capaz de evitar mortes por infarto.
“É preciso que o país defina metas”, afirmou. “O país precisa usar esse dinheiro para atingir essas metas e não nessa farra de pulverização de recursos.”
As emendas parlamentares são instrumentos previstos no Orçamento e permitem que deputados e senadores indiquem recursos para ações e investimentos. A legislação orçamentária de 2026 estabelece que, salvo exceções, as emendas ao Orçamento devem destinar recursos a programações de natureza discricionária.