Deputado federal baiano argumenta que fragmentação territorial reduz amplitude da representação parlamentar e resgata derrota histórica de Ruy Barbosa como alerta
O deputado federal Félix Mendonça Jr. (PDT-BA) posicionou-se contrariamente à adoção do sistema de voto distrital para as eleições parlamentares no Brasil. Em declaração sobre a reforma eleitoral e a compreensão do eleitorado acerca dos modelos de votação, o parlamentar defendeu que o modelo distrital descaracteriza o papel do legislador federal e propôs, em alternativa, um sistema misto baseado no “distritão” combinado com a representação proporcional.
Para Mendonça Jr., a divisão das unidades da federação em distritos eleitorais distorce a função constitucional dos deputados federais, aproximando-os excessivamente de demandas locais que caberiam a prefeitos e vereadores.
“Se você precisa dividir o estado em partes, é sinal de que precisa criar um outro estado da federação”, afirmou o deputado. “O distrital vai pegar aquele prefeiturável, aquela pessoa de uma certa região e vai elegê-los. É como se elegesse uma pessoa de um consórcio, de uma região, e não do estado. Para isso nós temos vereadores e prefeitos”.
Segundo o parlamentar, a representação da Câmara dos Deputados deve refletir o povo do estado como um todo em Brasília. Para ilustrar os riscos do sistema distrital puro, o parlamentar recorreu à história política baiana ao citar a trajetória de Rui Barbosa.
“Se a gente voltar no passado, Ruy Barbosa foi candidato e era distrital. Uma vez ele ganhou, outra vez ele perdeu no voto distrital. Então, você corre o risco de tirar um nome como Rui Barbosa do Parlamento”, argumentou.
Crítica ao efeito puxador e proposta de modelo misto
Ao abordar as distorções do sistema proporcional atual, o parlamentar reconheceu a necessidade de ajustes em relação ao efeito “puxador de votos” — mecanismo em que candidatos altamente votados garantem a eleição de outros nomes da mesma coligação ou partido com votações expressivamente menores.
“A gente não pode legislar baseado em influências que tiveram milhares de votos a mais e levaram outros. Você tem que criar uma regra em que os votos dele não levem tanto os outros assim”, observou.
Como alternativa ao voto distrital e ao modelo atual, Félix Mendonça Jr. defendeu a busca por um meio-termo baseado no “distritão” misto. O modelo sugerido por ele destinaria parte das vagas aos candidatos mais votados no estado como um todo e outra fatia para a representação proporcional vinculada aos partidos.
“Eu sou a favor de um distritão. O distrital pega uma região e bota o mais votado daquela área; o distritão bota os mais votados no estado inteiro”, explicou. “Uma parte seria composta pelos mais votados e a outra iria para fortalecer os partidos com representatividade proporcional. Podemos chegar a um meio-termo desse tipo”, concluiu o deputado.