Deputado federal afirmou, em Brasília, que a redução da alíquota patronal pode dar fôlego às prefeituras e evitar o agravamento da crise fiscal nas cidades
O deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA) defendeu, nesta terça-feira (19), em Brasília, medidas de reequilíbrio fiscal para os municípios brasileiros, com foco na redução da alíquota patronal do INSS e na renegociação de dívidas previdenciárias das prefeituras.
Durante entrevista concedida na capital federal, no contexto da Marcha dos Prefeitos, Cajado afirmou que a agenda municipalista faz parte de sua trajetória política e destacou que as principais demandas da população começam nas cidades.
“Eu tenho oito mandatos consecutivos de deputado federal, fui vereador, presidente da Câmara e prefeito de Dias d’Ávila. Minha esposa foi três vezes prefeita e eu tenho um compromisso com a agenda municipalista. Eu sou um deputado municipalista”, afirmou.
Segundo o parlamentar, União e Estados devem atuar como entes complementares às políticas públicas executadas pelos municípios. Para Cajado, a Marcha dos Prefeitos cumpre papel estratégico ao reunir gestores de diferentes regiões em torno de problemas comuns.
“Tudo que acontece de política pública inicia-se nos municípios. O Estado e o Governo Federal são complementares. Por isso apoiamos as gestões municipais e a agenda da Marcha dos Prefeitos”, disse.
Cajado apontou a previdência como um dos principais entraves financeiros das administrações locais. Ele citou a PEC 66 e outras propostas em tramitação como caminhos para ampliar parcelamentos, reduzir alíquotas e permitir maior regularização dos municípios.
“Hoje, a maior dívida dos municípios é com a previdência. Com a PEC 66 e outros projetos, há possibilidade de parcelamento maior e redução da alíquota. Isso pode ampliar a base de contribuintes e gerar superávit”, declarou.
O deputado criticou o modelo atual de cobrança e afirmou que alíquotas elevadas acabam dificultando o pagamento por parte das prefeituras, levando a sucessivos parcelamentos.
“Quando você quer cobrar com alíquota muito alta, muitos não pagam. Por isso existem parcelamentos de 240, 300 meses. Os prefeitos não aguentam pagar”, afirmou.
Para Cajado, a redução da carga previdenciária pode funcionar como incentivo à regularização e contribuir para a sustentabilidade do sistema.
“Se a gente reduzir a alíquota, mais contribuintes entram no sistema e acreditamos que ele será superavitário”, completou.
Além da pauta fiscal, o parlamentar destacou a importância da troca de experiências entre prefeitos e equipes técnicas durante a Marcha. Segundo ele, soluções já testadas por alguns municípios podem ser adaptadas por outros, reduzindo tempo e custo na gestão pública.
“Essa marcha promove o entrosamento entre os prefeitos, a troca de experiências, a gestão entre municípios grandes, médios e pequenos, para equacionar problemas comuns”, disse.
Cajado também defendeu que gestores aproveitem boas práticas já existentes em vez de tentar criar soluções do zero.
“Quem cria perde muito tempo, quem copia bons projetos pode fazê-lo em menos tempo”, concluiu.
