O deputado federal Arthur Maia (União Brasil) afirmou nesta segunda-feira (18) que o atual modelo de distribuição de emendas parlamentares no Brasil se tornou excessivo e compromete a capacidade de execução de grandes obras estruturantes pelo governo federal.
A declaração foi dada durante entrevista à Rádio Metrópole. Apesar de reconhecer que utiliza o instrumento para destinação de recursos, o parlamentar avaliou que houve ampliação excessiva do controle do Congresso Nacional sobre o orçamento público.
“Claro que eu usufruo das emendas parlamentares, é um instrumento importante, mas está hoje sendo usado de uma maneira excessiva. Não é razoável que todo investimento fique na mão dos parlamentares”, afirmou.
Arthur Maia atribuiu o fortalecimento do poder do Legislativo sobre o orçamento a mudanças consolidadas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo ele, a condução econômica da gestão contribuiu para ampliar o espaço das emendas parlamentares.
“O Bolsonaro abriu mão disso porque na cabeça dele isso não valia nada. O Paulo Guedes entregou isso para o Congresso. O Lula não conseguiu mudar”, declarou, em referência ao ex-ministro da Economia Paulo Guedes e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na avaliação do deputado, o atual modelo dificulta o planejamento estratégico do país e reduz a capacidade de investimento em projetos nacionais de maior porte.
“Hoje a gente tem essa realidade. Isso inviabiliza grandes projetos”, concluiu.
