Senador pontuou que suspensão de processo pelo ministro Edson Fachin buscou desanuviar contaminação eleitoral e alertou que disputas televisionadas corroem a autoridade da Corte.
Em análise sobre os embates que atingem a cúpula do Poder Judiciário, o senador Jaques Wagner (PT-BA) afirmou, em sabatina transmitida pela TV Aratu e Rádio Antena 1, que o Supremo Tribunal Federal (STF) precisa resgatar a sobriedade institucional para não comprometer sua autoridade perante a sociedade civil. Wagner considerou acertada a decisão do ministro Edson Fachin de suspender o julgamento envolvendo o ministro Alexandre de Moraes até o encerramento do processo eleitoral.
“O debate ficou profundamente contaminado. Estamos a cerca de dez dias da eleição e quase não se discutia outro tema. O ministro Fachin, ao suspender o processo, percebeu que havia um tratamento desigual no caso da investigação do Banco Master pelo ex-relator, André Mendonça. Fachin agiu para baixar a poeira e a tensão, porque aquele ambiente televisionado no plenário é extremamente perigoso para a democracia brasileira”, avaliou o parlamentar.
Wagner destacou a função precípua do tribunal. “O STF é a última instância do Judiciário e o guardião da Constituição. Se o clima de confronto interno que assistimos pela televisão continuar, a credibilidade do tribunal vai totalmente para o chão. A credibilidade já está abalada com tantas revelações sucessivas. O processo vai voltar após a eleição e terá que ser julgado. Todos devem resposta à lei: se alguém pisou fora da linha, tem que ser punido, qualquer que seja o cargo”, ponderou.
Instado sobre a autodeclaração de impedimento de Moraes em processos ligados a familiares, Wagner considerou o procedimento adequado. “Ele se declarou impedido em relação a julgamentos que dizem respeito ao escritório de sua esposa porque é uma relação direta e evidente, não sendo recomendável opinar ou votar. Já nos casos em que figura na condição de investigado, qualquer cidadão tem garantido o pleno direito constitucional à ampla defesa”, concluiu.