A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) confirmou, nesta sexta-feira (21), o recebimento de uma representação contra o deputado estadual Diego Castro (PL), alvo de um pedido de apuração por possível quebra de decoro parlamentar.
A iniciativa foi apresentada pelo deputado Hilton Coelho (PSOL), que defende a cassação do mandato de Diego Castro após a passagem do parlamentar pela Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador, na quinta-feira (20).
Com a formalização, o caso passa a tramitar dentro da estrutura administrativa da Assembleia. A representação será inicialmente analisada pela Mesa Diretora e, caso sejam cumpridos os requisitos previstos no Regimento Interno, poderá ser encaminhada ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
É nesse colegiado que a conduta atribuída ao deputado deverá ser examinada, seguindo os procedimentos estabelecidos pela Casa Legislativa.
Em nota, a ALBA ressaltou que a eventual análise do caso deverá respeitar o devido processo legal e garantir o direito à ampla defesa ao parlamentar.
“A representação será submetida à apreciação da Mesa Diretora e, cumpridas as etapas regimentais, seguirá para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar”, informou a Assembleia.
A abertura do procedimento ocorre após a repercussão do episódio registrado na Facom/UFBA, que envolveu Diego Castro e estudantes da instituição. O caso também motivou outras manifestações e medidas relacionadas à atuação do deputado em espaços públicos.