Plinio Carneiro Filho explicou que prefeituras terão que se adaptar a um novo modelo de divisão de arrecadação, o que deve gerar discussões polêmicas
O conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), Plinio Carneiro Filho, classificou como fundamental a iniciativa de debater a Reforma Tributária com as gestões municipais da Bahia. Durante o congresso promovido no auditório da UPB, o conselheiro observou que a nova legislação forçará uma alteração no modo como as prefeituras trabalham as suas receitas.
“É um assunto polêmico, é uma mudança de cultura, todos nós vamos ter que aprender agora como é que vai ser feito essa divisão de arrecadação dos municípios“, detalhou.
Plinio Carneiro Filho lembrou que a nova realidade será sentida de forma mais incisiva no interior do estado, onde a atividade econômica privada é escassa. “Os municípios, via de regra, todos eles sobrevivem em face da sua arrecadação aí, a maioria deles não tem nenhuma atividade econômica paralela. Aqui na Bahia, tem como sua maior atividade econômica a prefeitura, e ela depende basicamente de arrecadação“, contextualizou o conselheiro.