Proposta em debate no Congresso prevê que prefeitos e vereadores eleitos em 2028 cumpram mandato excepcional de seis anos
O senador Jaques Wagner (PT) declarou nesta sexta-feira (6) ser amplamente favorável à proposta em discussão no Congresso Nacional para unificar todas as eleições brasileiras, de vereador a presidente da República, a partir de 2034. Em entrevista ao programa Giro Baiana, do BNews, o líder do governo explicou que o texto prevê o fim do instituto da reeleição para cargos do Executivo e a adoção de mandatos de cinco anos.
Para viabilizar a coincidência dos pleitos sem prorrogar mandatos vigentes, a regra de transição seria aprovada antes das eleições municipais de 2028, estabelecendo previamente um mandato de seis anos para os prefeitos e vereadores eleitos naquele ano.
O vereador, o prefeito que for eleito em 2028 terá um mandato previamente determinado de seis anos, para terminar em 2034. Quem for eleito em 2030, governador, é um mandato de quatro anos, vai até 2034. Então, em 2034 você fecharia tudo. Por isso que a projeção é para 2034, para não tomar direito de ninguém, nem prorrogar mandato, que é ilegal. Mas se a gente votar antes da eleição de 2028 dizendo: “Esse próximo mandato é de seis anos para ter coincidência”, aí a partir de 2034 você teria cinco anos de mandato, eu seria até a favor de seis, mas tudo bem, cinco anos de mandato sem reeleição, detalhou.
Segundo o senador, a realização de eleições a cada dois anos gera desgaste contínuo na gestão pública e pressiona o orçamento devido às articulações antecipadas de parlamentares com bases municipais.
Nós estamos ainda respirando a eleição de 26, mas a roda de conversa em qualquer canto da política qual é? Quem vai ser o prefeito daqui. E não tem quem aguente. A partir de janeiro o deputado federal já tá apostando no prefeito dele, no vereador dele para colher daqui a quatro anos, em 2030. Então, eu acho que a democracia, o orçamento público não resiste a isso. O sistema brasileiro, para mim, já apodreceu nessa forma que tá agora. Então, por mim, nós precisamos mudar para oxigenar, afirmou.