Candidato ao Senado afirma que legislação precisa acompanhar avanço do crime organizado e cobra atuação mais forte do governo federal
O candidato ao Senado pela Bahia Rui Costa (PT) defendeu, nesta segunda-feira (21), mudanças na legislação penal brasileira para endurecer o cumprimento de penas por crimes violentos, especialmente homicídios. A declaração foi feita durante sabatina no programa TVE Notícias, da TVE e Rádio Educadora.
Para Rui, a legislação brasileira precisa ser atualizada diante das mudanças no perfil da criminalidade. O ex-governador da Bahia comparou o cenário atual com o período em que cresceu na região da Liberdade e da Calçada, em Salvador, e afirmou que, décadas atrás, os conflitos entre grupos criminosos tinham caráter predominantemente local.
Segundo o candidato, atualmente o crime organizado apresenta maior estrutura e poder de fogo, com circulação de armas de alto calibre e atuação articulada em diferentes cidades.
“Por isso eu acho que a legislação precisa mudar”, afirmou.
Rui cobra participação do governo federal
Durante a sabatina, Rui Costa também defendeu uma participação mais efetiva do governo federal no enfrentamento à violência. Entre as medidas citadas, está o aumento do apoio financeiro aos estados e a transformação dos presídios em unidades de segurança máxima.
“O governo federal precisa entrar com peso, com recurso para apoiar os Estados”, declarou.
O candidato também defendeu uma revisão das regras relacionadas ao cumprimento das penas e aos mecanismos que permitem a saída antecipada de presos.
‘Homicida tem que cumprir a sua pena’
Rui criticou situações em que condenados por homicídio deixam a prisão após poucos anos, apesar de terem recebido penas mais longas. Na avaliação dele, atividades realizadas durante o período de encarceramento não deveriam resultar em redução que, segundo sua interpretação, leve a uma permanência muito menor na prisão.
“O homicida tem que cumprir a sua pena integralmente”, afirmou.
Ao defender a mudança, Rui também mencionou o impacto dos crimes violentos sobre familiares das vítimas e disse considerar inadequado que pessoas condenadas por assassinatos cumpram apenas uma parcela reduzida da pena.
“Homicídio é grave. Deus nos deu a vida, só Ele pode tirar”, declarou.
A proposta apresentada pelo candidato durante a sabatina se soma ao debate nacional sobre legislação penal, sistema prisional, progressão de regime e políticas de combate ao crime organizado.