O senador e candidato à reeleição pelo Republicanos, Ângelo Coronel, defendeu a realização de plebiscitos para definir eventuais mudanças na quantidade de municípios brasileiros.
A declaração foi dada em entrevista ao projeto Prisma, do Bahia Notícias, que foi ao ar nesta segunda-feira (24).
Para Coronel, decisões sobre emancipação, anexação ou redução de municípios não devem ser tomadas “de cima para baixo”, sem a participação da população diretamente afetada.
“Eu sempre defendo o plebiscito. O que tem que definir é o morador local. Não adianta vir nada de cima para baixo”, afirmou.
O senador citou exemplos da Bahia para argumentar que a discussão sobre a criação de novos municípios precisa considerar as características e as demandas de cada localidade. Entre eles, mencionou o distrito de Humildes, pertencente a Feira de Santana, que, segundo ele, possui cerca de 30 mil habitantes.
“Tem municípios pequenos, mas também tem distritos que já merecem ser municípios. Ontem mesmo eu estava no distrito de Humildes, que pertence a Feira de Santana, com 30 mil habitantes”, disse.
Coronel também citou Itamarati, distrito de Ibirapitanga, no sul da Bahia. Segundo o parlamentar, a localidade teria população superior à da própria sede do município.
“Você vai para município como Itamarati, ali próximo a Ibirapitanga, que pertence a Ibirapitanga. Itamarati é maior que a sede, e assim sucessivamente”, afirmou.
“Pauta para o futuro”
Apesar de defender a consulta popular, Coronel ponderou que a discussão sobre a criação ou redução de municípios ainda depende de mudanças no cenário jurídico. Segundo ele, a Constituição Federal atualmente impede a emancipação de novos municípios e não há, segundo sua avaliação, uma previsão jurídica para reduzir o número de cidades.
“Isso é uma pauta que demanda muita discussão, porque a Constituição Federal proíbe hoje você emancipar novos municípios, como também não existe nada juridicamente para reduzir o número. Então é pauta para o futuro”, declarou.
O senador afirmou ainda que prefere não apresentar uma posição definitiva sobre a questão, justamente por considerar que a decisão deve partir da população.
“Eu confesso a você, eu até prefiro omitir de ter esse município. Opinião, porque a minha opinião é: vamos ouvir o povo. Se o povo quiser anexar outro município, anexar. Se quer diminuir, a gente vai diminuir”, concluiu.