O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso, defendeu nesta terça-feira (11) uma revisão do pacto federativo para alterar a distribuição de recursos e responsabilidades entre União, estados e municípios.
Em entrevista ao radialista Mário Kertész, na Rádio Metrópole, Cardoso afirmou que o atual modelo não considera de forma adequada as diferenças entre os municípios, especialmente aqueles com grandes extensões territoriais e baixa capacidade de arrecadação.
Segundo o presidente da UPB, essa combinação dificulta a manutenção de serviços públicos e limita investimentos em áreas como saúde, educação, infraestrutura e transporte.
“Temos municípios muito extensos, com pouca arrecadação, que enfrentam dificuldades enormes para investir em infraestrutura, educação e saúde”, destacou.
Novo pacto
A revisão do pacto federativo é uma das principais reivindicações do movimento municipalista. A proposta defendida pelas prefeituras é de uma redistribuição das receitas públicas que considere as responsabilidades assumidas pelos municípios na execução de políticas públicas.
Para Cardoso, um novo modelo deveria levar em conta as características territoriais e a capacidade de arrecadação de cada cidade, de forma a reduzir distorções na distribuição dos recursos.