O corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Vilas Bôas Cuêva, derrubou neste domingo (11) a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, que havia determinado a suspensão do canal “Exército do Lula”, no WhatsApp. O espaço reúne apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição.
A decisão de Cuêva ocorre após a determinação de suspensão ter sido tomada a pedido da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula no segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro.
No sábado (10), o corregedor, relator do processo, havia solicitado informações complementares sobre o funcionamento do canal, sem ordenar sua retirada do ar. A disputa sobre a legalidade do grupo já era analisada pelo TSE em uma ação na qual a campanha de Flávio também pede a cassação do mandato do deputado federal André Janones (Rede-MG), responsável pela criação do canal.
A decisão definitiva sobre o caso será submetida ao plenário do tribunal.
Disputa sobre conteúdo do canal
Mais cedo neste domingo, Nunes Marques havia determinado a suspensão do canal, que, segundo as informações divulgadas no processo, reúne mais de 3,4 milhões de pessoas. A campanha de Flávio alegou que o espaço difundia informações falsas sobre possíveis mudanças em benefícios sociais e aposentadorias caso o candidato do PL seja eleito.
Na decisão inicial, Nunes Marques apontou a circulação de conteúdos que, segundo o ministro, já haviam sido considerados “inverídicos” pelo tribunal. Entre os exemplos citados estavam afirmações de que Flávio seria favorável à retirada de Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil e de que reduziria aposentadorias se chegasse à Presidência.
Janones contestou a suspensão e acusou a Justiça Eleitoral de censura. O deputado afirmou que o canal foi criado para mobilizar e orientar eleitores durante a campanha presidencial, e não para divulgar notícias.
“A censura já começou”, declarou o parlamentar em vídeo publicado nas redes sociais.
Lula também criticou a decisão de Nunes Marques e afirmou que o PT recorreria à Justiça. Durante um ato na Avenida Paulista, em São Paulo, o presidente questionou decisões que, segundo ele, prejudicariam sua candidatura.
“Vamos hoje entrar na Justiça com um pedido do nosso partido para que a gente equilibre esse jogo. Não vamos aceitar intromissão indevida da Justiça Eleitoral na eleição”, afirmou.
Corregedor aponta diferença na documentação
Ao justificar sua decisão, Cuêva destacou a sequência de atos processuais. Segundo o ministro, o pedido apresentado pela campanha de Flávio à presidência do TSE foi protocolado 41 minutos depois de sua decisão para que fossem complementadas as informações sobre a suposta atividade irregular do canal.
O corregedor afirmou ainda que a campanha do senador apresentou a Nunes Marques documentos que não estavam anexados à investigação sob sua relatoria.
“Ocorre que, apenas 41 minutos após a decisão desta corregedoria, o investigante apresentou à presidência deste tribunal pedido de providências administrativas acompanhado de documentação que não integrava a presente investigação, incluindo dossiê de publicações, levantamento sobre a circulação de vídeos e plano de conformidade da plataforma”, completou.
O caso deverá ser analisado pelo plenário do TSE, responsável por discutir o mérito da controvérsia.