O prefeito de Alagoinhas, Gustavo Carmo, afirmou nesta quarta-feira (20), em Brasília, que os municípios brasileiros enfrentam dificuldades crescentes para manter serviços públicos diante do aumento de responsabilidades assumidas pelas prefeituras.
A declaração foi dada durante a Marcha dos Prefeitos, evento promovido na capital federal com a participação de gestores municipais de todo o país.
Segundo Gustavo Carmo, o atual modelo de divisão de recursos entre União, estados e municípios tem ampliado a pressão financeira sobre as administrações municipais.
“Primeiro, a gente precisa compreender de uma forma maior que a gente tem uma relação muito difícil no cenário de funcionamento da gestão brasileira, na relação tripartite, união, estados e municípios.”
O prefeito afirmou que áreas como saúde, educação e segurança pública têm exigido investimentos cada vez maiores das prefeituras.
“É nos municípios que a população vive e cada vez mais as prefeituras estão tendo que assumir despesas com saúde, por exemplo, com necessidades em média e alta complexidade, investimentos em educação, investimentos até em segurança pública.”
Gustavo destacou ainda o crescimento do número de servidores municipais no país e defendeu mudanças na distribuição de receitas públicas.
“Ontem aqui, por exemplo, se discutiu que o número de servidores municipais no Brasil chega a quase 9 milhões de servidores, ou seja, a União não chega nem a 10% disso.”
“Como é que você compensa situações como essa se você não tiver a rediscussão da distribuição dos valores?”
O prefeito também citou a discussão sobre a redução da alíquota previdenciária paga pelos municípios ao INSS como uma das medidas consideradas prioritárias pelos gestores municipais.
“E a discussão da alíquota do INSS é uma delas, a isenção, a diminuição, porque o custeio para os municípios está ficando cada vez mais difícil e complicado.”
Ao citar a realidade de Alagoinhas, Gustavo Carmo afirmou que o município enfrenta desequilíbrio entre população e arrecadação per capita.
“Eu vou citar o meu exemplo, Alagoinhas, que é uma das cidades mais desenvolvidas do nordeste do Brasil e da Bahia.”
“Nós somos a cidade de número 195 em número de habitantes no Brasil, ou seja, estamos entre os 200 maiores municípios do Brasil. Na arrecadação per capita, Alagoinhas é a cidade número 5.084.”
Segundo ele, a disparidade demonstra as dificuldades enfrentadas pelas cidades médias brasileiras para manter investimentos e serviços públicos.
“Ou seja, eu estou entre os 200 maiores e os 500 mais pobres. Ou seja, eu estou na frente de população e lá atrás em arrecadação per capita.”
O prefeito afirmou que a Marcha dos Prefeitos tem servido para ampliar o debate sobre o financiamento dos municípios e fortalecer a articulação política junto ao Congresso Nacional.
“Então, é essa distorção que a gente vem discutindo e a marcha serve para isso.”
Gustavo também destacou a participação da Bahia no evento e elogiou a atuação do presidente da União dos Municípios da Bahia, Wilson Cardoso.
“Esse estande da UPB aqui é uma demonstração clara disso e eu aproveito esse momento também para parabenizar a força e o vigor do nosso presidente Wilson Cardoso.”
“Que conduz muito bem os rumos dessa entidade tão importante para o estado da Bahia do ponto de vista do municipalismo”, declarou.
