O deputado estadual Robinho fez críticas ao modelo de convênios adotado pelo governo da Bahia, sob gestão do governador Jerônimo Rodrigues (PT), e afirmou que prefeitos do interior podem ser prejudicados pela demora na liberação de recursos.
Durante discurso, o parlamentar, que é ex-prefeito, disse falar em defesa do municipalismo e alertou gestores sobre os prazos envolvidos nos acordos firmados com o Estado.
“Eu na qualidade de um ex-prefeito e me intitulo um municipalista, eu não posso deixar aqui de sempre falar e defender o municipalismo, os prefeitos, aqui meu colega, professor Raimundo, que foi prefeito, um excelente prefeito da cidade de Vitória da Conquista. Mas o que está me chamando a atenção, meu amigo Zé Raimundo, é o novo modelo de convênio que está sendo exercido aqui na Bahia.”
Segundo Robinho, alguns prefeitos têm celebrado convênios sem considerar o tempo necessário para execução dos projetos.
“Alguns prefeitos, eu não vou citar o nome para que os prefeitos não possam ser penalizados, mas alguns prefeitos, meu amigo professor Raimundo, assinaram um convênio, que maravilha, prefeito quando assina um convênio fica na alegria, ele começa a acreditar que vai minimizar um problema do seu município.”
O deputado detalhou as etapas que, segundo ele, podem retardar a chegada dos recursos. “Mas qual é, minha presidente, o modelo deste convênio? Aí, Samuel, o modelo do convênio. Seis meses para apreciar o projeto. Mais dois meses ou mais para licitação. Após os seis meses de apreciação do projeto e a licitação que pode chegar de dois meses a mais, aí você, prefeito, vai receber a primeira parcela.”
Na avaliação do parlamentar, o calendário pode impactar o cenário eleitoral. “Então, se nós entendemos que nós estamos a seis meses do processo eleitoral, aí que gracinha. Será que o governador, Jerônimo, está subestimando os prefeitos?”
Ao final, Robinho fez um alerta direto aos gestores municipais. “Prefeito, acorde e olha para os convênios, porque às vezes o prefeito, na alegria tão grande de assinar um convenio, não lê e após toda essa burocracia, que é legal e é necessária, você vai receber a primeira parcela. Isso vai ser em março, abril do ano que vem. Esses são os convênios do governador Jerônimo”, criticou.
