O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), confirmou nesta terça-feira (21) a manutenção da sabatina de Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal, para o dia 29 de abril, próxima quarta-feira. A decisão representa um recuo em relação à possibilidade de antecipação do rito para o dia 28.
A hipótese de adiantar a oitiva do atual advogado-geral da União (AGU) havia sido discutida na semana passada, diante do risco de baixo quórum no Senado com a proximidade do feriado de Dia do Trabalho, período em que tradicionalmente há esvaziamento em Brasília.
Em declarações à imprensa, Otto afirmou que oficializou a data por meio de ofício à comissão. Segundo ele, houve duas reuniões com Messias na última semana para tratar do cronograma. Além da análise do indicado ao STF, o colegiado deve realizar outras duas sabatinas no mesmo dia, exigindo esforço concentrado dos senadores.
“Estive com Messias duas vezes e mantive a data da sabatina. Enviei ofício e a sabatina será mantida para o dia 29”, afirmou o presidente da CCJ.
Jorge Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em novembro do ano passado para ocupar a cadeira deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso. Para que a indicação avance ao plenário do Senado, é necessária maioria simples na CCJ.
