A agenda da Assembleia Legislativa da Bahia na próxima semana será marcada por votações relevantes nas comissões temáticas e por sessões especiais no plenário. Entre os destaques, está a análise da prestação de contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2023, além de projetos voltados à educação, gestão pública e reconhecimento institucional.
A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle se reúne no dia 7 para votar o parecer sobre as contas do Executivo. O relator da matéria, deputado Vitor Bonfim (PV), já se manifestou favoravelmente à aprovação. Na mesma reunião, também devem ser apreciadas propostas como a do deputado Pedro Tavares (UB), que trata do combate ao desperdício de alimentos nas escolas públicas, e a do deputado Bobô (PC do B), que busca autorizar convênios entre o Estado e municípios inadimplentes que estejam em situação de emergência.
Já a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) poderá analisar, na terça-feira, um total de 16 proposições. Destas, nove já contam com parecer favorável. Entre elas, está a iniciativa do deputado Robinson Almeida (PT), que propõe uma homenagem póstuma ao artista Carlos Pitta, com a mudança de nome do teatro do Centro de Convenções de Feira de Santana. Também estão aptos à votação o projeto do deputado Marcinho Oliveira (PRD), que reconhece o stunt e o grau como modalidades do motociclismo, e outra proposta de Pedro Tavares, que institui o Programa Educacional Jovem Trabalhador.
No plenário, duas sessões especiais estão programadas ao longo da semana. Na quinta-feira, o deputado Dr. Diego Castro (PL) presta homenagem póstuma a Clériston Pereira da Cunha, conhecido como Clezão, com a entrega da Comenda 2 de Julho. Já na sexta-feira, será concedido o Título de Cidadão Baiano ao prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Ondumar Ferreira Borges Júnior, por indicação do deputado Antônio Henrique Júnior (PP).
Além das atividades legislativas, a Diretoria da Escola do Legislativo promove, a partir de segunda-feira, um curso de formação em Metodologia de Auditoria. As aulas ocorrerão das 14h às 17h, com participação de 40 alunos. A capacitação é realizada em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE).
