O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso, afirmou nesta terça-feira (24) que a atuação conjunta de órgãos de controle e entidades municipalistas tem sido decisiva para conter gastos considerados excessivos com cachês de artistas em festas públicas.
Em entrevista à Rádio Metrópole, Cardoso comentou a nota conjunta emitida pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), que aponta irregularidades e valores elevados em contratações artísticas.
Segundo ele, a iniciativa surgiu a partir de mobilização de associações municipalistas do Nordeste diante da escalada nos valores pagos por atrações e da pressão enfrentada por gestores locais. “Quando um município vizinho contrata uma banda por R$ 1 milhão, a população acaba pressionando os demais gestores a fazer o mesmo, mesmo sem condições financeiras”, disse.
Como resposta, a UPB e outras entidades passaram a adotar uma tabela de referência para cachês, especialmente voltada a municípios dependentes de transferências constitucionais, com o objetivo de estabelecer parâmetros de responsabilidade fiscal. Cardoso afirmou que, em estados como Pernambuco, os limites são ainda menores do que os praticados na Bahia, ficando em torno de R$ 150 mil.
O dirigente ressaltou que a proposta não busca impedir a realização de eventos, mas equilibrar o uso dos recursos públicos. “Não é razoável que municípios com carências básicas, como moradias precárias e falta de saneamento, invistam valores elevados em eventos”, afirmou.
Cardoso também destacou a adesão dos gestores municipais à iniciativa. “Os 417 prefeitos se uniram mais uma vez. É uma vitória importante para garantir mais responsabilidade com o dinheiro público e direcionar recursos para onde realmente são necessários”, disse.
A discussão sobre despesas com festas populares ganhou força nos últimos meses, em meio a denúncias de contratações milionárias em cidades com baixa arrecadação. A expectativa, segundo ele, é de que a atuação integrada de órgãos de controle e gestores contribua para ampliar a transparência e o equilíbrio fiscal nos municípios.
