O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou por unanimidade um recurso do apóstolo Valdemiro Santiago contra uma ação do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), à época governador da Bahia. O acórdão manteve a sentença que condenou Santiago a indenizá-lo em R$ 35 mil por dano moral, segundo o site Consultor Jurídico.
A representação foi ajuizada durante a pandemia de Covid-19, em março de 2020, após o líder da Igreja Mundial do Poder de Deus atacar o petista diante do decreto estadual que determinou o fechamento de templos religiosos como medida de prevenção à crise. Em um programa de TV, Valdemiro disse que o então governador “fez pacto com o capeta”.
Mesmo assim, o pastor debochou de Rui Costa em outra manifestação pública, afirmando que ele “bate cabeça aí na Bahia” e doaria “na macumba” o que ganhasse de indenização.
“As falas do apelante extrapolaram os limites de seu livre direito de expressão e configurou latente abuso de direito, considerando-se o fato de que houve exposição indevida do apelado, com a atribuição de termos pejorativos e depreciativos à sua imagem”, disse o desembargador Maurício Kertzman Szporer, relator do recurso. O magistrado acrescentou que essa violação à honra do autor lhe causou danos morais.
