O prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), apresentou nesta quarta-feira (4) uma iniciativa voltada à racionalização dos gastos públicos com os festejos juninos. A proposta foi discutida durante reunião realizada na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, com a participação de representantes de órgãos de controle, como Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
Entre os principais pontos defendidos pelo gestor está a fixação de um valor máximo de R$ 700 mil para o cachê individual de artistas contratados para o São João. Segundo Cocá, a medida não busca desvalorizar os profissionais, mas estabelecer um parâmetro comum para todas as prefeituras.
“A gente não quer diminuir o cachê de ninguém, é o direito de cada um. Mas que ninguém contrate nenhum artista a um valor superior a 700 mil reais. Terá um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado por todos os prefeitos da Bahia com esse entendimento”, afirmou.
A proposta também inclui limites para o orçamento global das festas, permitindo apenas reajustes compatíveis com a inflação registrada no ano anterior. O prefeito detalhou como funcionaria a regra na prática: “Quem gastou 1 milhão só pode gastar 1 milhão e 50 [mil]. Quem gastou 10 milhões só pode gastar 10 milhões e 500 [mil]”.
De acordo com ele, os contratos de artistas de menor expressão seguirão o mesmo critério, com reajustes restritos ao índice inflacionário, exceto em casos específicos que deverão ser devidamente justificados aos órgãos fiscalizadores.
Para Zé Cocá, a iniciativa é uma resposta necessária ao aumento expressivo dos custos envolvidos na realização das festas juninas, que não têm sido acompanhados pelo crescimento das receitas municipais. Ele alertou que os gastos atuais com o São João chegam a ser até três vezes maiores do que em anos anteriores, incluindo despesas com cachês, estruturas de palco, som e iluminação.
“Ninguém aguenta mais os valores do custo da festa. Tudo subiu muito e você não tem receita acompanhando essas despesas”, disse, destacando que a intenção é preservar a tradição junina sem colocar em risco o equilíbrio financeiro das administrações municipais.
