Em um movimento para tornar os gastos públicos mais transparentes, o Ministério Público da Bahia, o Tribunal de Contas do Estado, o Tribunal de Contas dos Municípios e a União dos Municípios da Bahia (UPB) firmaram nesta segunda-feira (02) uma nota técnica com orientações sobre a contratação de atrações artísticas para festas populares, com foco especial nas festividades juninas.
O presidente da UPB, Wilson Cardoso, destacou que o documento é fruto de um esforço coletivo dos 417 prefeitos e prefeitas do estado, que buscavam organizar os investimentos e garantir responsabilidade fiscal. “É o desenrolar de um entendimento que partiu dos prefeitos e prefeitas, em diálogo com o Ministério Público, o TCM e o TCE. Assim como aconteceu no Centro de Transparência, quando os 417 municípios participaram e se cadastraram, dando um bom exemplo, agora esse movimento alegra ainda mais os nossos corações, daqueles que querem que o recurso público seja bem aplicado”, afirmou.
Segundo Wilson, a mobilização surgiu dentro das próprias prefeituras. “Foi um movimento que surgiu dos 417 prefeitos e prefeitas. Eles entenderam que já estava demais, exageradamente demais, a forma como alguns escritórios vinham atuando”, declarou.
Ele apontou práticas que dificultavam a concorrência e elevavam os custos das contratações. “Tinha escritório colocando preço de R$ 1,2 milhão, outro de R$ 1 milhão, outro de R$ 900 mil, e isso ia inviabilizando gestores que queriam fazer uma festa de qualidade, principalmente quando se trata da mais democrática festa do nosso Nordeste, que é o São João”, disse.
Wilson reforçou que o objetivo não é reduzir as festas, mas garantir equilíbrio e transparência. “O que queremos é fechar tudo com responsabilidade. Fazer uma boa festa, mas com responsabilidade”, pontuou, e ainda citou um exemplo prático de economia: “Ele me ligou numa alegria muito grande dizendo que uma banda que tinha contratado no ano passado já se enquadrou por R$ 700 mil. Ele economizou R$ 150 mil. Olha que coisa boa”.
A nota técnica define parâmetros claros para as contratações, exige justificativa de preços e incentiva a ampla divulgação dos gastos, garantindo mais controle e segurança jurídica aos gestores.
“Ninguém quer prefeito infeliz ou festa inviabilizada. O que queremos é segurança, equilíbrio e respeito ao dinheiro público”, concluiu Wilson Cardoso, ressaltando que o documento representa uma nova etapa na relação entre órgãos de controle e municípios baianos.
