Entre prefeitos, prefeitas, secretários, vereadores e técnicos municipais, a Bahia levará uma comitiva com mais de 800 participantes para a XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece entre os dias 18 e 21 de maio, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O evento será realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) e deve reunir mais de 10 mil gestores públicos de todo o país.
Articulada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), a participação baiana será marcada por uma intensa agenda política e técnica voltada à defesa dos interesses dos municípios. A principal pauta defendida pelos gestores será a redução da alíquota do INSS, considerada fundamental para aliviar a pressão financeira enfrentada pelas prefeituras.
“A participação de todos os prefeitos e prefeitas na Marcha é de uma importância muito grande. Nós vamos com uma pauta municipalista muito forte, como, por exemplo, a redução da alíquota do INSS”, disse o presidente da UPB, Wilson Cardoso, ao convocar os parlamentares baianos a darem celeridade às pautas de interesse dos municípios. “Para que a gente possa fazer do município o melhor lugar para se viver”, reforçou o gestor.
Durante a Marcha, também ocorrerá a tradicional Reunião de Prefeitos com a Bancada de Deputados Federais e Senadores da Bahia, promovida pela UPB na quarta-feira (20), considerada um dos momentos mais estratégicos da programação para fortalecer a articulação do estado em Brasília.
A agenda inclui discussões sobre o Novo Pacto Federativo, os altos custos da gestão em municípios de grande extensão territorial, educação inclusiva, queda de receitas municipais, previdência própria, além da necessidade de ampliar a articulação política e institucional, com foco em governança e acompanhamento das pautas em tramitação no Congresso Nacional.
Outro ponto de atenção será o impacto de propostas legislativas que podem gerar um custo estimado de R$ 270 bilhões aos municípios, comprometendo a autonomia local ao criar despesas sem a devida indicação de fonte de receita. Entre essas propostas estão a criação de pisos salariais para médicos, fisioterapeutas e farmacêuticos; a aposentadoria especial para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE); e a concessão de adicional de insalubridade para profissionais da educação.
Além da programação principal da Marcha, as arenas técnicas prometem trazer orientações sobre as mais diversas áreas da gestão municipal: saúde, educação, assistência social, segurança pública, previdência social, contabilidade pública, finanças, entre outros temas.
A expectativa é de que esta seja a maior edição da história da Marcha. Além da ampla presença de gestores municipais, o encontro contará ainda com debates sobre o pacto federativo e a participação de lideranças políticas nacionais.
