O desembargador Edivaldo Rotondano, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), destacou nesta segunda-feira (3) a importância da mobilização nacional do Tribunal do Júri, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltada a acelerar o julgamento de processos criminais paralisados em todo o país — especialmente casos de homicídio qualificado e feminicídio.
Em conversa com a imprensa, Rotondano, que atua como supervisor do sistema carcerário brasileiro no CNJ, explicou que a ação nasceu de um estudo técnico realizado por ele e por sua equipe no Conselho. O objetivo é incentivar os tribunais de todo o Brasil a realizarem, durante o mês de novembro, o maior número possível de sessões do júri, garantindo respostas mais rápidas à sociedade.
“O Conselho Nacional de Justiça precisa dar uma resposta à sociedade pelos processos da competência do Tribunal do Júri. A ideia surgiu a partir do mapa nacional do júri, e a iniciativa visa justamente mobilizar os tribunais para julgar processos que estavam paralisados e dependiam do Poder Judiciário”, afirmou o desembargador.
Segundo Rotondano, a Bahia tem se destacado pela dedicação dos magistrados e servidores na execução do projeto, ao lado de outros estados como Pernambuco, Amapá e regiões do Sul do país. Ele ressaltou que o esforço conjunto tem demonstrado resultados positivos, tanto na redução do acúmulo de processos quanto na prestação de um serviço mais célere à sociedade.
“A Bahia deu uma demonstração inequívoca do trabalho que vem sendo realizado. Esses mutirões estão ajudando a desafogar a Justiça e a dar uma resposta à sociedade. Acreditamos que os resultados serão os melhores possíveis”, completou.
A iniciativa integra as ações do CNJ para fortalecer a efetividade do Tribunal do Júri e reforçar o compromisso do Judiciário com o enfrentamento à criminalidade e à impunidade.
