O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) reinaugurou nesta quarta-feira (26) o Fórum Criminal João Mangabeira, em Vitória da Conquista (BA), e anunciou novas ações voltadas à ampliação do acesso à Justiça no interior do estado. Além da entrega do prédio revitalizado, foram firmadas parcerias para a instalação do programa Conecta Justiça e de um Ponto de Inclusão Digital (PID) no distrito de Inhobim.
A presidente do TJBA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, conduziu a cerimônia realizada no Salão do Júri, durante agenda no sudoeste baiano. Segundo ela, a reforma integra um esforço de modernização da infraestrutura judicial. “Estamos arrumando as casas do Poder Judiciário, que são os nossos fóruns. Procuramos fazer o melhor e tornar tudo acessível. Com isso, ganham juízes, servidores e o cidadão, que precisa dos nossos serviços”, afirmou. Nesta quinta-feira (27), a magistrada inaugura o novo Fórum de Tremedal.
Com cerca de 400 mil habitantes distribuídos por 10 distritos, Vitória da Conquista está localizada a 518 km de Salvador e é uma das maiores comarcas do estado. A diretora do Fórum, juíza Márcia da Silva Abreu, disse que a reinauguração representa mais do que a entrega de obras. “Simboliza o compromisso de uma gestão que enxerga pessoas, ouve necessidades e transforma limitações em oportunidades concretas”, destacou.
A requalificação do prédio incluiu reformas estruturais e de acessibilidade. Houve adequações no layout interno, melhorias nas salas de custódia, na 2ª Vara de Violência Doméstica e nos Juizados, além da troca completa da rede elétrica. O fórum recebeu ainda banheiro adaptado, piso tátil e alarme sonoro. Após as intervenções, a unidade foi certificada com o Selo Além das Barreiras, concedido a espaços considerados 100% acessíveis. “Acessibilidade no setor público garante participação plena das pessoas, reduz desigualdades e assegura inclusão social”, disse a administradora do Fórum, Jânia de Fátima Santana.
A agenda também marcou o início do Conecta Justiça, programa que amplia o acesso a serviços digitais do Judiciário por meio de parcerias com instituições públicas e privadas. Na comarca, a assinatura do termo com a Faculdade Fainor permitirá o uso de rede Wi-Fi gratuita para que cidadãos consultem processos, emitam certidões e acessem plataformas judiciais.
Outra iniciativa anunciada foi a instalação de um Ponto de Inclusão Digital em Inhobim, fruto de cooperação com o município. O espaço terá apoio de um servidor local e permitirá ao usuário participar de audiências por videoconferência, consultar processos e receber orientações pelo Balcão Virtual.
O TJBA também firmou parceria para implantação do Laboratório Jurídico, voltado a estudantes interessados em vivenciar a rotina de atividades forenses. Para reforçar a comunicação institucional, o Fórum João Mangabeira recebeu ainda uma TV Corporativa que exibirá conteúdos do Poder Judiciário e a programação da Rádio Web TJBA.
As ações integram a política do tribunal de descentralizar serviços, ampliar a digitalização e melhorar a infraestrutura judicial no interior da Bahia.
