O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu, por unanimidade, inocentar Jazon Junior, diretor de Gestão Corporativa da Embasa, das acusações de racismo apresentadas por Vanessa Lago Nery. O colegiado considerou a ação totalmente improcedente e determinou que a autora arque com as custas processuais e honorários advocatícios.
Segundo o acórdão, não há evidências que sustentem as alegações de racismo relacionadas à exoneração da denunciante de cargo de confiança na estatal. A decisão reformou a sentença de primeira instância, que não havia permitido ao réu apresentar provas para sua defesa, reconhecendo agora a plena legalidade dos atos praticados por Jazon.
O entendimento do tribunal segue a posição do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que já havia se manifestado pela inocência do diretor. Com isso, o caso é oficialmente encerrado, atribuindo à denunciante a responsabilidade pelas despesas processuais.
