A superintendente institucional da Neoenergia Coelba, Maria Helena Farias, afirmou que a efetividade da lei que proíbe o uso de serpentinas durante o Carnaval depende diretamente da atuação do poder público na fiscalização e apreensão do material. A norma foi aprovada há um ano pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e tem como objetivo reduzir riscos de acidentes com a rede elétrica.
Segundo Maria Helena, desde a aprovação da lei já é possível observar uma diminuição significativa das ocorrências envolvendo serpentinas metálicas, tradicionalmente associadas a choques elétricos e interrupções no fornecimento de energia durante a festa. Ainda assim, a concessionária mantém ações preventivas diante da possibilidade de descumprimento da legislação.
“A gente teve um trabalho muito grande de comunicação, de conscientização”, afirmou. De acordo com a superintendente, neste ano a Coelba intensificou campanhas educativas em parceria com a banda BaianaSystem, com foco na segurança e nos riscos da utilização de serpentinas próximas à rede elétrica.
Maria Helena destacou, no entanto, que a concessionária não possui poder de polícia para coibir diretamente o uso do material. “Não adianta a gente não ter esse poder de fiscalizar, de reter esse material, mas a gente conta com o apoio do Poder Público para que fiscalize, para que retenha esse equipamento e que a gente consiga garantir um Carnaval com segurança”, disse.
A superintendente classificou a aprovação da lei como uma “grande vitória”, lembrando que a norma prevê penalidades para quem descumprir a proibição. Para ela, o desafio agora é garantir que a legislação seja efetivamente aplicada durante a maior festa popular do estado.
“A gente só consegue cumprir essa lei se houver fiscalização. E por isso, mais uma vez, a gente conta com o apoio do Poder Público”, afirmou Maria Helena, ao reforçar que o objetivo da Coelba é assegurar um Carnaval com segurança tanto para os foliões quanto para trabalhadores e moradores das áreas afetadas pelos circuitos da festa.
